por Francisco Gonçalves
A saída do Reino Unido da União Europeia teve e terá consequências. Uma das mais graves e menos discutidas destas, diz respeito à perda, no seio das instituições da União, da visão universal daquele País, nas Relações Internacionais. A falta da visão universalista do Reino Unido tem particular incidência no seio do Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado e de Governo.
Num discurso realizado na Universidade de Praga, há alguns dias, o chanceler alemão Olaf Scholz referiu a necessidade de um rápido alargamento da União, que deverá incluir a Ucrânia, a Moldávia, a Geórgia e os estados dos Balcãs ocidentais. Como o chanceler assumiu, este alargamento implicará o aumento das divergências de posição entre os estados-membros, pelo que, na sua opinião, deve- -se ponderar o fim da unanimidade em algumas matérias, entre as quais na Política Externa.
O fim da regra da unanimidade na Política Externa da União implica, naturalmente, a extinção das políticas externas dos Estados mais pequenos, com implicações especiais para Portugal, o único estado da União Europeia da sua dimensão com uma ação externa universal.
Esta alteração será tão mais preocupante quanto, nos Estados grandes, as preocupações ficam-se cada vez mais por questões europeias, esquecendo o que está para lá das fronteiras do continente. Isto torna-se mais evidente quando Scholz afirma que «o centro da Europa está a mover-se para leste».
As posições de Scholz implicam, naturalmente, um avanço na soberania da União: nada tem mais implicações na soberania de um Estado do que limitar a sua política externa ou de defesa. As posições do chefe de governo alemão representarão, no futuro, muito mais imposição do que negociação e concertação – parecendo decorrer das recentes frustrações em encontrar posições comuns face à guerra na Ucrânia. O que é particularmente interessante é aquelas dificuldades resultaram, sobretudo, do alargamento anterior, sendo que é agora proposto um novo alargamento. Nunca é inteligente tomar decisões estratégicas enquanto o problema ainda está em curso.
Começámos este artigo dizendo da falta da visão universal do Reino Unido na política externa da União, essa falta está aqui bem presente. A União Europeia prepara um novo alargamento a leste, centra-se em questões relacionadas com essa região (bem, porque a realidade assim o impõe), mas perde capacidade de ter posição universal. Isto é, não apenas centra-se, como também se limita.
Qual a posição da União sobre a reorganização política dos últimos anos no médio oriente? Qual a posição da União sobre os conflitos em África, que redundam nos imigrantes ilegais na fronteira sul? Qual a posição da União sobre as tensões no Mar da China?
Scholz, nesse discurso, fala de solidariedade. Qual foi a real solidariedade para com os Países do Sul da Europa na sequência da crise do subprime? Qual foi a solidariedade intra-união quando, durante a pandemia, máscaras e ventiladores foram desviados?
Os erros das últimas décadas não se resolvem de uma penada, particularmente quando, com essa penada, se tenta esmagar diferenças de posição. A proposta de Scholz implica uma subordinação dos demais às posições dos grandes Estados, anulando- -se a seu favor.
Sabemos que estas questões parecem longínquas, num quotidiano difícil, marcado pela urgência dos incêndios e pelas disrupções no sistema nacional de saúde. Todavia, convém ter presente que, nestas questões distantes, está em causa o futuro da Europa, do nosso País e das próximas gerações. Não se constrói o futuro com a indiferença do presente!
