Economia

Preços. Medina defende que Governo não está a lucrar com aumentos

Ministro das Finanças voltou a destacar as contas certas e o bom crescimento nacional. Disse que as receitas com impostos aumentaram mas a despesa também.


O ministro das Finanças, Fernando Medina, esteve no Parlamento esta quarta-feira onde aproveitou para recusar as críticas de que o Governo está a lucrar com o aumento dos preços, garantindo que está a devolver toda a receita adicional do IVA através do pacote de apoios que foi recentemente aprovado.

“Devolvemos todo o adicional de receita de IVA que contamos ter”, disse o ministro das Finanças, destacando que a receita adicional que está a ser obtida através de outros impostos será depois usada para acomodar o aumento de custos que a inflação está a ter. “Há outras receitas de impostos que estão a aumentar? Há, mas também há mais despesa, ou alguém acha que a inflação que toca às famílias e empresas não toca ao funcionamento normal do Estado?”, questionou o Fernando Medina. 

O governante avançou também que as receitas de impostos aumentaram mas defendeu que a inflação também fez aumentar a despesa do Estado, principalmente com os custos da energia. “Só em impactos diretos da inflação na despesa do Estado temos, em matéria energética, mil milhões de euros adicionais, o que também é coberto pelo aumento de receita que tivemos relativamente a outros impostos”, destacou, acrescentando que “desde a aprovação do OE2022 até agora, nas previsões mais otimistas que podemos fazer relativamente ao IVA (ou seja, que mantenhamos até fevereiro do próximo ano, taxas de crescimento semelhantes aquelas até agora), teremos de receita adicional de IVA de 2.481 milhões de euros”.

Aos deputados, o ministro das Finanças explicou ainda que as medidas para mitigar o aumento do preço da energia vão resultar numa poupança, para os consumidores, de cerca de 815 milhões de euros na conta da eletricidade e do gás.

No entanto, não será no mesmo período temporal. Quer isto dizer que caso da eletricidade, a poupança estimada é até ao final do ano, podendo ascender a 500 milhões de euros. Já para o gás, espera o Governo que essa medida resulte numa poupança de 315 milhões de euros, no espaço de um ano, mas este valor é calculado numa base em que apenas metade dos clientes mudam para o regulado. Através “do mecanismo ibérico de eletricidade – em que se desacoplou o preço da eletricidade do preço do gás – entre 15 de junho e 15 de agosto o benefício que se extraiu para os consumidores foi de 150 milhões de euros”, disse Fernando Medina.

Não há truque nas pensões O ministros das Finanças voltou a garantir que não existe qualquer truque com o apoio às pensões anunciado. “Não há nenhuma perda de poder de compra face a 2023” com a atualização do Governo, garantiu. E acrescentou: “Nenhum pensionista desvalorizará quando entrar na sua conta meia pensão em outubro”.

E diz que não há perda de poder de compra para os reformados: “Podíamos e devíamos ter ido mais longe? Respondo com clareza. Estamos a fazer um esforço orçamental grande, protegendo rendimentos e atuando com a margem que conseguimos ter. Sejamos claros: dada a dimensão do embate, não há nenhum Governo no mundo capaz de anular as subidas de preço que registamos. Dizer diferente é desconhecimento ou ilusão, “ afirmou o ministro das Finanças.

Garantindo que “o aumento do PIB vai superar as nossas expectativas de abril e deverá atingir mais de 6% este ano”, Fernando Medina voltou a falar nas contas certas. “As contas continuam certas. Esta é uma garantia de segurança para o futuro e da qual não vamos – e não podemos – abdicar”, disse em resposta ao deputado Hugo Carneiro, do PSD, afirmando que “a economia portuguesa não está a crescer acima da média da União Europeia, está a crescer acima de cada um dos países da União Europeia”.

“É cumprido o que estava previsto” Quem também esteve no Parlamento esta quarta-feira foi a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que, tal como Medina, disse que somando o apoio extraordinário aos pensionistas a pagar em outubro e a atualização das pensões em 2023, “não há qualquer corte nas pensões”.

Ana Mendes Godinho explicou que “o que foi apresentado pelo Governo – suplemento extraordinário de 50% das pensões e atualização das pensões em 2023, que variará entre 3,53% e 4,43% – garante que, através dos dois valores, é cumprido exatamente aquilo que estava previsto, em termos de valor, da aplicação da fórmula de atualização das pensões”.

E acrescentou: “Na prática – acrescentou – significa que, entre os dois valores, se garante entre 7,1% e 8% de liquidez aos pensionistas, […] assegurando assim exatamente o mesmo valor que a fórmula previa”.

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