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Lisboa e Cascais reforçam apoios

Autarquias multiplicam as medidas de reforço dos apoios já anunciados pelo Governo. Lisboa acena com um fundo de emergência social reforçado em 4,4 milhões, no apoio social escolar, na duplicação do orçamento alocado ao valor do subsídio municipal ao arrendamento. Também as empresas não ficam esquecidas através do apoio financeiro destinado ao relançamento da atividade económica dirigido a empresas sobre-endividadas por covid. Já Cascais aposta na produção agrícola, no congelamento das rendas da habitação social, assim como no reforço de apoio alimentar através de cartões/vale e na implementação de várias medidas energéticas.

Lisboa e Cascais reforçam apoios

Ao mesmo tempo que o Governo tem vindo a anunciar medidas de apoio para as empresas e famílias, as autarquias de Lisboa e de Cascais, lideradas por Carlos Moedas e Carlos Carreiras, por as consideram insuficientes e parte de um plano que classificam de «preguiçoso»,   avançam com um pacote de propostas complementares de  apoio aos seus munícipes, com vista com a combater o aumento da inflação e repor o poder de compra, tal como o Nascer do SOL anunciou na sua última edição – na qual foi publicado um artigo conjunto dos dois autarcas sociais-democratas.

Ao Nascer do SOL, o gabinete de Carlos Moedas adiantou que o executivo camarário vai avançar com um conjunto de medidas por entender que é necessário apoiar de imediato os cidadãos e as empresas. Uma preocupação que é partilhada pela autarquia liderada por Carlos Carreiras.

As duas autarquias têm já desenhado um conjunto de programas de apoio aos munícipes e à economia das cidades que passam por um apoio focado e concreto aos munícipes,  com prioridade para os segmentos potencialmente mais necessitados.

Também as empresas não ficam esquecidas, estando previsto um apoio  à recuperação de empresas em situação de emergência, assim como está contemplado o investimento na resiliência da economia das cidades.

Em Lisboa, a par da medida que já tinha sido anunciada pelo autarca – que passa pelo congelamento das rendas em 2023, para a habitação e mercados municipais –, o Nascer do SOL_confirmou que  está também prevista a duplicação do orçamento alocado ao valor do subsidio municipal ao arrendamento. Ao mesmo tempo, está ainda contemplado um plano de saúde para idosos carenciados.

Já o fundo de emergência social será reforçado em 4,4 mil milhões de euros, num esforço total de 7,4 milhões de euros, sabe o Nascer do SOL. Trata-se, de acordo com Carlos Moedas, de «um fundo de emergência social muito flexível, que pode abranger várias famílias», como disse em entrevista à RTP3.

Segundo o autarca, esta verba será «gerida pelas freguesias», que «podem ajudar as famílias, muitas vezes diretamente, com um cheque entre 1.000 e 1.500 euros». Este cheque «pode ajudar a pagar a renda, ajudar [a pagar] a alimentação e ajudar as IPSS» e é «este tipo de medidas de que precisamos na cidade», acrescentou.

A Câmara lisboeta prepara-se também para avançar com um reforço do apoio social escolar, assim como a criação de um cabaz bebé para as famílias carenciadas.

Quanto às empresas, está previsto o apoio financeiro ao relançamento da atividade económica dirigida a empresas sobre-endividadas por covid (Cartão Recuperar+), além do apoio financeiro para a eficiência energética nas Empresas (Cartão Recuperar+ energia)

Por seu lado, não ver ser atualizados os custos de 288 de serviços e taxas, relacionadas com a atividade económica, onde se destacam os mercados e as feiras, assim como com a ocupação do espaço público.

 Em cima da mesa estão ainda previstas medidas a desenvolver na área da cultura e da coesão social.

A Câmara Municipal de Lisboa vai ainda aumentar a devolução do IRS que os lisboetas pagam, já no próximo ano, de 3% para 3,5% Além disso, vai garantir a isenção do IMT para que tem até 35 anos.

 

Cascais na vanguarda dos apoios

A Câmara de Cascais também não fica alheia às necessidades dos seus munícipes e tem também já preparado um conjunto de medidas que irão ter uma aplicação temporal diferenciada – já que algumas necessitam de definição de apoios a decidir a nível europeu, outras a nível nacional, ou que ainda precisam de alteração ou criação de regulamentos, ou da respetiva cabimentação no Orçamento Municipal de  2023.

Tal como acontece em Lisboa, está também previsto o não aumento das rendas da habitação social.

Mas as medidas propostas por Carlos Carreiras não ficam por aqui. A autarquia prepara-se para apostar em iniciativas estruturantes ,que passam pelo incremento da produção agrícola  – nomeadamente trigo, hortícolas, pomares e vinha –, assim como no reforço de criação de animais fazendo duplicar o efetivo atual.

Em cima da mesa está também a criação de Centros Vida Cascais em todas as freguesias. A ideia é que, em conjunto com as juntas de freguesia, haverá maior proximidade aos cidadãos e deteção, análise das necessidades da população e identificação das medidas de apoio, reforçando assim o serviço local de saúde e de  solidariedade social.

Ao mesmo tempo, estará contemplado o reforço de apoio alimentar através de cartões/vale. Recorde-se que, segundo a autarquia, «o Programa de Apoio Alimentar consiste na distribuição de refeições ao domicílio em dias úteis, fins de semana e feriados, visando o apoio especialmente a munícipes idosos residentes no concelho de Cascais, em situação de dependência, temporária ou definitiva, com carência económica, que vivem em isolamento e/ou dependentes da ajuda de terceiros para as suas atividades da vida diária, designadamente no que se refere à aquisição e confeção de alimentos».

E, numa altura em que os aumentos dos preços da energia têm vindo a soar alarmes, a autarquia vai lançar um programa de implementação de comunidades energéticas que permitirá uma diminuição dos gastos de energia, quer para as instituições onde irão ser instalados painéis fotovoltaticos e redução de custos para a comunidade envolvente num raio de dois quilómetros.

Também irão ser atribuídas bolsas para universitários e creches, assim como para lares e famílias que acolhem idosos em suas casas. Iremos subsidiar rendas e estamos a estudar apoio a quem tem empréstimos bancários. Tudo isto com os novos programas de apoio como reforço dos que já existem, estimamos um desembolso adicional de 25 milhões de euros.

Recorde-se que, tal como avançou em exclusivo a última edição do Nascer do SOL, os presidentes das Câmaras de Cascais e de Lisboa assumiram o compromisso de avançar com «um plano conjunto para a educação, para o envelhecimento, para a infância e natalidade, para a saúde, para a habitação, para a economia local, para a cultura para a fiscalidade e até para a reinvenção da agricultura nos nossos municípios».

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