Opiniao

Descentralização e desconcentração sim. Regionalização não

A revolução digital encurtou o mundo, trocar informações e contactos é global e é tão rápido como conversar com o nosso vizinho e o mesmo acontece com a publicidade.

Descentralização e desconcentração sim. Regionalização não

Sempre que se fala em regionalização, não é com o objetivo de se concretizar, mas sim porque o Governo ou a oposição, precisam de fazer esquecer situações que os prejudicam.

Sejamos sinceros, um país que em dimensão é pouco mais do que uma Província em Espanha a regionalização não tem sentido. Afinal para que serve? Apenas para se criarem mais alguns lugares bem remunerados. Alguns exemplos. As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), têm servido única e exclusivamente, para negociar lugares entre o partido do Governo e o maior partido da oposição. A sua ação tem sido um organismo fiscalizador das Câmaras Municipais e um grande entrave ao desenvolvimento regional. As Administrações Regionais de Saúde (ARS Sul, Centro e Norte) é outro organismo desfasado da realidade e apenas serve para transportar as revindicações das Unidades Locais de Saúdes junto do Governo. 

A regionalização é a divisão de um grande espaço territorial com critérios previamente estabelecidos que passam a ser chamados de regiões. Mas cada região diferencia-se umas das outras por apresentarem particularidades próprias. A regionalização sempre existiu com empresas e comércio local fazendo anúncios e publicidades para pessoas próximas.  Há vinte ou mais anos a regionalização talvez fizesse sentido, hoje torna-se inútil. A revolução digital encurtou o mundo, trocar informações e contactos é global e é tão rápido como conversar com o nosso vizinho e o mesmo acontece com a publicidade. Uma pequena empresa do Interior consegue vender os seus produtos para todo o mundo através das redes sociais, nomeadamente a internet.

Não é exequível regionalizar Portugal e seria muito difícil encontrar equilíbrios entre o Interior e o Litoral. Senão vejamos. O Litoral uma pequena parcela do nosso território, tem cerca 72% de população. A desertificação do Interior e todas as regiões periféricas é um processo que se intensifica com o empobrecimento das populações, a regionalização seria em termos económicos ou de desenvolvimento uma enorme catástrofe.

Algumas coisas devem ser alteradas? Sem qualquer dúvida que sim, e nas minhas pesquisas verifico que Portugal precisa é de Coesão territorial, ou seja, descentralização e desconcentração de serviços públicos e acabar de vez com organismos intermédios.

Portugal tem um só Governo, as mesmas leis e regras na justiça, nas forças de segurança, no ensino básico e superior, nos impostos, na saúde nas normas do trabalho, nas Autarquias ‘mesmo sendo por eleição’ e em tantos outros organismos. Então qual a importância da regionalização? 

As assimetrias regionais, traduzem-se em níveis de desenvolvimento económico, social e populacional, de uma enorme desigualdade entre o Litoral e o Interior. Com a regionalização viria acentuar ainda mais essas desigualdades. 

Há 24 anos os portugueses pronunciaram-se votando através de referendo contra a regionalização. Passado este tempo, os vários primeiros-ministros, os vários Líderes da Oposição e os três Presidentes de República nada decidiram. Atualmente o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro António Costa e o presidente do PSD Luís Montenegro, manifestam não querem debater a regionalização, simplesmente porque segundo os mesmos não serve o interesse das populações.

O Interior, seja em Bragança, na Guarda, Portalegre, Beja ou Faro, tem todas as condições de desenvolvimento dado possuir acessibilidades de excelência rodoviárias e ferroviárias de saída e entrada para toda a Europa, ensino superior muito apreciado, Recursos Humanos de excelência. O que Portugal precisa é de descentralização e de desconcentração de serviços de forma a criar condições de fixação de pessoas e de serviços públicos e privados.

Porém só é possível a sua concretização trabalhando junto do Poder Local e canalizando os fundos comunitários de coesão para o Interior e assim ter um país moderno e organizado. 

Não estou a sugerir que a Presidência da República, a Presidência do Conselho de Ministros a Assembleia da República ou a sede dos partidos políticos se desloquem para o Interior, mas existem serviços que podem ser deslocados, tais como a Proteção Civil, a Direção-Geral de Agricultura, o Comando da Guarda Nacional Republicana, o Tribunal Constitucional, Academia Militar, a Direção-Geral do Desenvolvimento Regional, a Direção-Geral de Saúde, Departamentos do Ministério da Defesa e tantos outros. 

Sugerir aos senhores ministros dos Negócios Estrangeiros e da Economia a convidarem e acompanharem os Senhores Embaixadores de vários Países a visitar o País real e mostrar as suas potencialidades para investimentos externos.

Senhor Presidente da República Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, Senhor primeiro-ministro Dr. António Costa, Senhor Presidente do Partido Social Democrata Dr. Luís Montenegro Portugal pela sua situação geográfica pelo seu clima, com uma democracia consolidada e em paz, tem todas as condições para se tornar um país moderno e coeso no desenvolvimento. Está em Vós pelo poder que exercem termos um País moderno ou continuarmos com um país sem ambição e com um triste futuro.

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