A linha de alta velocidade irá sair finalmente do papel. A ideia é ligar Porto e Lisboa em apenas uma hora e 15 minutos, sem paragens e será construída em três fases. Pedro Nuno Santos fala mesmo em “revolução”, enquanto António Costa garante que o país tem “condições financeiras” para avançar com o projeto, com “tranquilidade” e sem “sobressaltos que o ponham em causa”.
O primeiro-ministro, que marcou presença no terminal ferroviário de Campanhã, no Porto, para a apresentação do projeto de alta velocidade para ligação de Lisboa ao Porto e Porto a Vigo (Espanha), salientou que infraestruturas como esta “transcendem qualquer maioria”.
E referiu: “Os grandes projetos estruturantes, a rodovia, ferrovia e aeroportuária têm de ser objeto de grande consenso nacional, validados na Assembleia da República e ter, pelo menos, o apoio de dois terços”, lembrando que o projeto reuniu uma “larguíssima maioria” na Assembleia da República.
De acordo com António Costa, o projeto de alta velocidade é “essencial” para responder às “necessidades de desenvolvimento” do país e tem “potencial para o futuro do futuro” de Portugal. Os investimentos levados a cabo por este Governo, defendeu, são “soluções para o futuro e não problemas que ficam para outros resolver”.
Já o ministro das Infraestruturas optou por afirmar que o Governo está a fazer uma “revolução” no setor da ferrovia, depois de vários anos de desinvestimento. O Executivo quer que “mais pessoas escolham o transporte coletivo e deixem o carro em casa”.
“Esta revolução teve um primeiro momento de recuperação e estabilização. Era preciso travar a queda”, sublinhou, dando como exemplo alguns dos passos já realizados na ferrovia. “Os resultados estão aí”, disse o ministro, reiterando que há já carruagens recuperadas a circular.
“Esta transformação começa pela forma como vemos o transporte ferroviário numa sociedade moderna. O que todos desejamos e aquilo para que trabalhamos é para que mais pessoas escolham o transporte coletivo e deixem o carro em casa. O comboio é a peça central de qualquer rede de transportes coletivos”, acrescentou, reconhecendo que para isso é preciso dar “confiança” às pessoas.
O que está em causa A linha de alta velocidade Lisboa-Porto vai permitir “triplicar” a oferta, disponibilizando 60 serviços diários – 17 serão diretos, nove vão ter paragens em estações intermédias e 34 serão serviços mistos, isto é, usam, em parte, a linha de alta velocidade e noutra a linha convencional. Também a oferta deverá subir.
A garantia foi dada pela Infraestruturas de Portugal (IP), que prevê que o número de passageiros passe de seis para 16 milhões. “A nossa expectativa é que passemos a ter 60 serviços na linha de alta velocidade”, afirmou Carlos Fernandes, do conselho de administração da empresa.
E acrescentou: “Esperamos triplicar a oferta na rede no eixo entre Lisboa e Porto e a procura irá reagir bem a este tipo de oferta, uma vez que esperamos também triplicar a procura”.
O total do projeto está avaliado em 4900 milhões de euros até 2030. A primeira fase, o troço entre Porto e Soure, que deverá ficar concluído até 2028, tem o tempo de percurso estimado de uma hora e 59 minutos. O valor de investimento é de três mil milhões de euros.
Já o segundo troço, entre Soure e Carregado, que irá custar 1900 milhões de euros, verá luz ao fim do túnel em 2030.
Este trajeto prevê diminuir o tempo de percurso para uma hora e 19 minutos. Por seu lado, a terceira fase, entre Carregado e Lisboa, “será construída mais tarde” e permitirá atingir a duração final de uma hora e 15 minutos de toda a ligação.
Como vai ser financiado? A IP propôs ao Estado fazer este projeto em regime de concessão para concepção, construção, manutenção e financiamento, “tendo fundamentado essa opção com base num conjunto de análises financeiras, técnicas e de risco”.
E, de acordo com o procedimento definido na lei, “vai ser constituída uma equipa de projeto com a unidade técnica de apoio a projetos que vai verificar, comparando com a alternativa do setor público, se o modelo de concessão é, de facto, a melhor opção para realizar este investimento”. Para já, serão atribuídos mil milhões de euros de fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa para a fase 1, com possibilidade de recorrer a financiamento adicional.
Em relação à velocidade, a nova linha Porto-Lisboa irá circular a 300 km/h. “Esta velocidade foi selecionada de entre vários cenários de forma a permitir um tempo de viagem que seja claramente competitivo com o transporte aéreo e que permita também ligações competitivas entre um leque maior de cidades, que inclui Leiria, Coimbra e Aveiro, mas também Braga, Guimarães, Évora, Faro, Figueira da Foz ou a Guarda, para dar alguns exemplos.”
Quanto aos preços dos bilhetes, a decisão caberá aos operadores. “No entanto, tendo em conta que os custos operacionais não serão superiores aos atuais, os bilhetes deverão ter um custo médio semelhante ao dos bilhetes do serviço Alfa.”
APA terá de dar OK Quanto ao plano de concretização dos projetos de alta velocidade, Carlos Fernandes adiantou que os objetivos passam por “finalizar os estudos prévios e de impacto ambiental” e “fechar” os documentos para lançar os concursos públicos.
Os estudos prévios e o Estudo de Impacto Ambiental relativos ao primeiro troço serão submetidos à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “até ao final de outubro” e os documentos relacionados com o segundo troço “até ao final de novembro”, referindo que “com estas entregas nestes prazos, esperamos ter as declarações de Impacte Ambiental até ao final do primeiro semestre do próximo ano”, lembrando que estes instrumentos são fundamentais para o lançamento dos concursos públicos.
