Internacional

Cidadania para combatentes guineenses

Mais de 1.400 pessoas já assinaram uma petição de veteranos guineenses das Forças Armadas Portuguesas, que reclamam a cidadania.


«Nós, veteranos guineenses das Forças Armadas Portuguesas, vimos cair por Portugal camaradas e amigos, pais e irmãos. Nascemos e crescemos portugueses; éramos, desde 1961, cidadãos de pleno direito. Na hora de todas as decisões, quando Portugal precisou de nós, estivemos ao seu dispor. Somos o que resta desses quase 20 000 filhos da Guiné que não recusaram o que foi para nós um indeclinável dever de cidadania. Porque nascemos portugueses, servimos Portugal como Portugal nos pediu que o servíssemos». Assim começa a petição intitulada ‘Nós, antigos combatentes da Guiné, queremos voltar a ser portugueses’, que reunia, à hora de fecho desta edição, mais de 1.400 assinaturas na plataforma Petição Pública.

Nela, como o próprio nome indica, um grupo de veteranos guineenses acusa Portugal de não ser «grato» pelo serviço prestado durante a Guerra Colonial. Portugal «contrariou desde o início o disposto no acordo de Argel, de 1974, pelo qual assumia responsabilidade pela nossa sorte e pelos nossos direito» e «retirou a nacionalidade portuguesa a todos os nascidos no Ultramar que não fossem de ascendência europeia ou goesa», acusam os veteranos, que fizeram as contas, concluindo: «Dos cerca de vinte e cinco milhões de portugueses que éramos em 1974, 60% foram súbita, involuntária e ilegalmente – ilegalmente porque em contravenção clara do direito internacional, da Carta das Nações Unidas e do ordenamento constitucional anterior ou posterior a 1976 – declarados não-portugueses», acusando que «nunca antes Estado algum despojara tão grande proporção dos seus cidadãos do direito à cidadania, para tal invocando um critério estritamente racial – isto é, critério estritamente racista».

Concluindo, a petição assinada por figuras como Rafael Pinto Borges, do movimento Nova Portugalidade, Francisco Camacho, presidente da Juventude Popular, ou Rita Matias, deputada do Chega, defende: «É tempo de as autoridades portuguesas confrontarem corajosamente os crimes que com a sua colaboração foram cometidos. Nesta exigência de justiça e de humanidade somos acompanhados por todos cidadãos guineenses e portugueses que acreditem na legitimidade do nosso pleito».

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