O Governo vai ajustar as taxas de desconto do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) que mantém em vigor para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. No entanto, face à descida do valor do gasóleo e da gasolina nos mercados internacionais decidiu que a partir desta terça-feira, o desconto será menor face ao que estava em vigor.
“As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor para o mês de outubro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis. Considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal passará a ser, a partir de 4 de outubro, de 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina”, escreve o Ministério das Finanças em comunicado.
E explica que “tendo em conta a evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina, estas medidas temporárias resultam numa atualização do desconto do ISP em cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina”, justificando ainda que “complementarmente, a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano”.
Assim, considerando todas as medidas em vigor, “a diminuição da carga fiscal é de 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina”.
A mesma nota do ministério liderado por Fernando Medina avança ainda que o desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no setor primário (agricultura, aquicultura e pescas), “manter-se-á inalterado em 6 cêntimos por litro até ao final do ano”.
