Sociedade

Marcelo terá violado dever de reserva ao contactar D. José Ornelas

Jurista considera que o chefe de Estado não devia  ter interferido dessa forma, pois «pode naturalmente incentivar a um perigo de fuga ou facilitar a destruição ou ocultação de provas.


O telefonema de Marcelo Rebelo de Sousa ao bispo José Ornelas para o informar de que tinha enviado para o Ministério Público uma denúncia sobre um alegado encobrimento de casos de abusos sexuais num orfanato em Moçambique pode ter sido um passo em falso do Presidente.

Segundo o advogado Miguel Matias, o Presidente da República violou os deveres de sigilo e reserva. «O facto de o Presidente da República ter informado o bispo de que tinha enviado uma denúncia que o envolve pode configurar um prejuízo para o proceder do inquérito» que se presume numa primeira fase que é secreta, explica em declarações ao Nascer do SOL.

O jurista considera que o chefe de Estado não devia  ter interferido dessa forma, pois «pode naturalmente incentivar a um perigo de fuga ou facilitar a destruição ou ocultação de provas e outros elementos que são determinantes na investigação e que podem conduzir até à aplicação de medidas de coação».

Questionado sobre se o Presidente incorreu num crime de favorecimento pessoal, Miguel Matias descarta essa possibilidade, mas reconhece que a responsabilidade por eventuais interferências no processo pode recair sobre Marcelo Rebelo de Sousa.

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