Opiniao

Desconfinamento mineiro

É sabido que no ano 200 AC os romanosjá trabalhavam em minas de cobre e ferro na região de Aljustrel, sendo eles os primeiros a ter as 'metalurgias' perto das minas

Desconfinamento mineiro

Por Jorge Valente, Eng. de minas (IST), CP (Competent Person) e Senador do ALIANÇA

No sul da Península Ibérica há muitos vestígios de um importante passado pré-histórico mineiro, sendo que os trabalhos mais antigos remontam ao terceiro milénio AC. Em particular, na faixa piritosa do Alentejo, a arqueologia já evidenciou trabalhos de extração de minérios nas Idades do Cobre, do Bronze e do Ferro, havendo provas concretas de áreas com ‘minas’ cerca do ano mil AC. Entre os séculos XIV e XII AC chegam os fenícios e encontram aqui um povo que lhes vende metais (cobre e prata) e, para o seu desenvolvimento comercial, fundam ‘assentamentos’ no litoral. São os fenícios que “batizam’ esse povo, chamando-lhe Tartessos (’preparadores de minerais’) e dando o nome de Tharsis ao local de onde viriam esses minérios. A mina de Tharsis ainda hoje existe (no município andaluz de Alosno, perto de Serpa) e mantendo esse nome. Tornando curta uma longa história da mineração e comércio de minérios no hoje Alentejo, essa atividade passou dos fenícios para os gregos, destes para os cartagineses e, depois das suas vitórias nas Guerras Púnicas, para os romanos. É sabido que no ano 200 AC os romanos já trabalhavam em minas de cobre e ferro na região de Aljustrel, sendo eles os primeiros a ter as ‘metalurgias’ perto das minas. Os romanos são derrotados pelos godos no séc. V DC e os árabes ocupam a região a partir do ano 711, tudo isto apenas com muito poucas descontinuidades nas minas, até que Portugal conclui a conquista do Alentejo, em 1249, e continua minerando na região até hoje, pelo que as minas em Aljustrel têm cerca de 3 mil anos de vida.

Tudo isto vem a propósito de se afirmar que a tradição mineira portuguesa é milenar, sendo a produção e venda de minérios tão importante na economia nacional, que, em 1801, foi criada a Intendência Geral de Minas do Reino, substituída, em 1850, pela Comissão Consultiva de Minas, com competência para a «instrução dos processos de concessão de minas e apreciação dos planos de lavra» (o primeiro organismo do género na Europa). A República cria a figura das Circunscrições Mineiras (1917) e, finalmente, aparece a Direção-Geral de Minas e Serviços Geológicos (1918), mais um Serviço de Fomento Mineiro (1939). É intensa a atividade mineira, por todo o país, do séc. XVII até à primeira metade do séc. XX (em livro de 2011, A Herança das Minas Abandonadas, estão listadas 175 minas e se informa não ser a sua totalidade). 

A partir do final da Segunda Grande Guerra essa atividade começa a decair rapidamente, entre outros motivos, porque o Estado deixou de priorizar e fomentar a indústria mineira, nem atualizou convenientemente a respetiva legislação (passamos da exportação de alguns minérios, para a importação de todos). O golpe final aconteceu em 2004, quando deixa de haver uma Direção-Geral (DG) de Minas, integrando-a na DG de Energia, hoje denominada Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), onde, por motivos óbvios, a preocupação maior e prioritária é a energia, com quase total esquecimento do que se passa na mineração, que se diz ‘confinada’ na DGEG. Situação esta agravada pelos lobbies socioambientais, que em nada contribuem para a clarificação da atividade mineira, essencial para a vida humana e que pode e deve ser ‘sustentável’.

Com a frase: «Precisa-se de (…) permitir que o país consiga aproveitar convenientemente todos os seus recursos naturais, incluindo os geológico-mineiros», terminei o meu artigo de opinião no jornal SOL (ed. 14/03/2020), muito antes da crise energética e de matérias primas, que estamos sofrendo. Certamente, hoje, os portugueses estariam melhor se estivéssemos produzindo e exportando, por exemplo, gás natural (abundante no mar da Costa Vicentina, a quilómetros do litoral, e cuja exploração foi recentemente negada), urânio (para produção de energia elétrica, a única hoje considerada limpa e, se todos os protocolos forem respeitados, muito segura), lítio e tungsténio (minérios dos quais as maiores e melhores reservas da Europa estão em Portugal e cujas outorgas de concessão parecem ‘novelas’ infindáveis). Urge ressuscitar esta atividade, para o que se tem de ‘desconfinar’ a mineração, retirando-a da DGEG, e atualizar a respetiva legislação, inclusive considerando-a de ‘interesse nacional’ para licenciamento socioambiental (à semelhança do que se vai fazer para aeroportos) e tributando-a devidamente (incluindo algo para os concelhos onde estão e estarão as minas). Finalmente, seria ótimo se essa futura DG de Geologia e Minas, fosse exemplo de verdadeira ‘descentralização’ estatal, sediando-a fora de Lisboa, numa cidade próxima de minas em atividade.

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