Politica

OE. CDS propõe isenção do IVA nos bens alimentares essenciais

Partido colocou cartaz à porta da AR a exigir que a medida seja adotada pelo Governo.


Não é por estar fora do Parlamento que o CDS-PP está desligado da realidade. Por essa razão, no mesmo dia em que arrancou o debate da proposta orçamental para 2023, o partido dediciu colocar junto à Assembleia da República um cartaz a exigir a isenção temporária do IVA nos bens alimentares.

“Parece-nos tão óbvia, tão justa, tão necessária e, principalmente, tão possível esta medida que tem cabimento orçamental, que só por absoluta insensibilidade social é que este Governo não tomará mão dela. De resto, replicando o que já vai sucedendo noutros países da União Europeia, muito mais ricos do que Portugal”, defendeu o líder do CDS-PP, momentos depois de o cartaz ter sido colocado.

No outdoor colocado do lado da Calçada da Estrela, a uns metros do cartaz do Chega, vê-se a imagem de alguns bens alimentares, como pão, ovos e carne, e lê-se “IVA 0% sobre bens alimentares essenciais… Básico, não é?”.

Para os centristas, “este outdoor  é lançado em frente à Assembleia da República propositadamente porque o CDS não está ali, mas é ao Parlamento que deseja voltar” já “nas próximas eleições legislativas”.

Nuno Melo afirmou que se o  Governo não adotar a medida “mais uma vez revela-se por aquilo que é, e aquilo que é tem muito pouco de socialista na verdade”.

Segundo o eurodeputado democrata-cristão, “esta é uma medida básica, que qualquer governante com o mínimo de sensibilidade social deveria lançar”, dado que, “desde abril que não é preciso autorização da Comissão Europeia para reduzir à taxa zero o IVA dos bens alimentares”.

O CDS foi o primeiro partido a lançar proposta já em abril passado, sublinhando que “recentemente a própria Ordem dos Nutricionistas aderiu à ideia, pedindo a sua implementação”. O partido propõe que a medida seja temporária e esteja em vigor enquanto os preços dos alimentos continuarem a aumentar.

Nuno Melo justificou a necessidade desta medida lembrando que “um estudo recente da Fundação Francisco Manuel dos Santos revela que 4,4 milhões de portugueses vivem no limiar da pobreza” e Portugal caiu “quatro lugares no ranking dos países mais pobres, fixando-se em oitavo na União Europeia”. A proposta foi ainda sustentada com notícias que dão conta de que “há pessoas que escondem latas de atum e pacotes de leite porque não conseguem alimentar a família”.

“E isto sucede ao mesmo tempo que o Estado amealha mais de 6 mil milhões de euros só até agosto de lucros excessivos conseguidos à custa da inflação, dos sacrifícios das famílias e dos sacrifícios das empresas”, criticou Nuno Melo, considerando que “o Governo opta por arrecadar riqueza, em vez de permitir que as famílias, principalmente as mais desfavorecidas, consigam comprar alimentos”.

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