Carlos Moedas conseguiu concretizar uma das mais importantes iniciativas para Lisboa: um Plano de Saúde para os idosos da capital, totalmente suportado pela autarquia, colmatando as falhas do Serviço Nacional de Saúde, proporcionando os cuidados de saúde primários que faltam a tantos e que tão importantes são, especialmente para esta população.
Vivem em Lisboa cerca de 130 mil idosos (com mais de 65 anos) que correspondem a cerca de um quarto da população residente. Cuidar de Lisboa tem de ser cuidar da sua população mais idosa.
Em Portugal, cerca de um milhão e meio de pessoas não tem médico de família assegurado pelo SNS. Destes, cerca de um milhão encontram-se na região de Lisboa e Vale do Tejo. Na cidade de Lisboa cerca de 25% da população não tem acesso a um médico de família. Longe vão os tempos em que o primeiro-ministro prometia que todos os portugueses teriam um médico de família (mas não foi há muito tempo, foi em 2017).
A prestação de cuidados de saúde primários na cidade de Lisboa é miserável. Não há médicos de família, os centros de saúde têm, em regra, péssimas condições e os prometidos (para 2021) 14 novos centros de saúde ficaram por concretizar.
Neste cenário, governar Lisboa tem de significar cuidar dos lisboetas que mais carecem de cuidados de saúde – os idosos.
Carlos Moedas prometeu no seu programa eleitoral criar um Plano de Saúde para os maiores de 65 anos. Apenas um ano depois de tomar posse cumpriu o compromisso. 130 mil lisboetas terão, deste modo, acesso a cuidados de saúde primários.
O Plano de Saúde Lisboa 65+ é gratuito, funciona 24h por dia, garante o acesso a uma teleconsulta ou, se for o caso, a um médico ao domicílio, assim como a entrega de medicamentos ao domicílio.
O plano abrange ainda cerca de 5 mil beneficiários do Complemento Solidário de idosos para os quais está previsto o acesso gratuito a consultas de optometria e a óculos, assim como a próteses dentárias e higiene oral, serviços que não estão cobertos pelo Serviço Nacional de Saúde.
O acesso a este plano de saúde é simples, bastando a inscrição numa farmácia e entra em funcionamento a partir de janeiro.
Este plano de saúde, da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa, prevê a celebração de protocolos com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com a Segurança Social, com a Associação Nacional de Farmácias, com a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, com os Serviços Sociais da Câmara de Lisboa, e com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Trata-se de um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros por ano. Certamente o dinheiro mais bem gasto em Lisboa.
A responsabilidade do acesso a cuidados de saúde cabe ao Estado. No entanto, especialmente em Lisboa, o Estado tem falhado. A Câmara Municipal de Lisboa tinha um de dois caminhos: ou apontava as insuficiências e queixava-se ou procurava resolver o problema. O presidente da Câmara optou, e bem, pelo segundo.
Não se trata de enfraquecer o Serviço Nacional de Saúde, mas antes, responder às suas insuficiências com um serviço que não substitui mas complementa o SNS.
Podia oferecer mais serviços? Sim, mas é um passo importantíssimo para permitir o acesso a cuidados de saúde primários para os idosos de Lisboa. Falta o Estado cumprir a sua parte.
