Entrevista a Nuno Simões de Melo, candidato ao Conselho Nacional da IL

"Ninguém pode acusar a Iniciativa Liberal de ser um partido unipessoal"

Da Lista B ao Conselho Nacional da IL, Nuno Simões de Melo lembra que  o partido, em cinco anos de vida, vai para o quarto presidente.


A ‘bomba’ foi lançada com o anúncio de saída de João Cotrim Figueiredo e da sua não recandidatura. Ficou surpreendido?

Não foi uma surpresa, foram duas surpresas e depois mais uma. Foi a surpresa do anúncio da demissão de João Cotrim Figueiredo, mas ainda mais surpreendente foi a sua intenção de não recandidatura. E depois uma surpresa somada com o anúncio, quase de imediato, de um candidato com o apoio de Cotrim Figueiredo. 

Acha que foi uma decisão concertada?

Fiquei sem dúvidas, depois de ouvir a entrevista de Rui Rocha, quando disse que já sabia há 15 dias da intenção de demissão de Cotrim Figueiredo e que, nessa altura, tinha manifestado de imediato a sua intenção de se candidatar. E, logo de seguida, quando anunciou a sua candidatura, João Cotrim de Figueiredo anunciou o seu apoio, sem esperar por mais nenhum candidato ou por mais nenhuma outra candidatura. Foi tudo surpreendente e, no meu entendimento, foi um processo muito pouco democrático e certamente completamente iliberal.

Passaram de um deputado para oito. Sente que este processo são dores de crescimento?

A Iniciativa Liberal é um partido democrático, dinâmico e penso que tem merecido, por parte de toda a gente, um reconhecimento da qualidade dos seus quadros. Creio que não há dores de crescimento. Estas coisas são normais nas organizações. Estatutariamente prevê-se que as eleições para os quatro órgãos – Comissão Executiva, Conselho Nacional, Conselho de Jurisdição e de Fiscalização – decorram ao mesmo tempo.

Em dezembro, ia haver uma convenção para se eleger três dos órgãos, porque quando Carlos Guimarães Pinto se demitiu, após as eleições, altura em que elegemos um deputado, foi alterada esta consonância. No meu entendimento, não tem nada a ver com dores de crescimento. Há e parece haver, pelo menos, alguma tentativa de condicionamento dos membros para a convenção que seria marcada de seguida. Até porque, na convenção, não temos delegados, cada um dos membros que pretende estar presente vota para os diversos órgãos. 

Ao contrário de outros partidos... 

Ao contrário de partidos mais tradicionais, onde, digamos assim, até pode haver os chamados sindicatos de voto, etc. Aqui não. Aqui sou eu, é o membro y, é o membro z que vota em quem entende. Mas este processo dá a sensação de que há um condicionamento aos próprios membros para: ‘Eu saio. Mas está aqui o meu sucessor, o meu Delfim. Votem nele porque não há mais ninguém’. Por isso é que saudámos de imediato o aparecimento de uma outra candidatura, a de Carla Castro, pela democraticidade que vai dar ao processo.

Esta segunda candidatura também apareceu muito rapidamente... 

Tinha de ser. Tinha de haver um sinal de ‘Meus caros, a democracia está garantida porque temos um candidato ungido pelo líder cessante ou demissionário. Mas temos uma outra candidatura, que nos vai permitir escolher’. 

Estamos perante uma decisão entre continuidade e rutura?

Não. Acho que todos ouviram as palavras do líder demissionário, quando disse que precisávamos de alguém que fosse mais popular, que estivesse mais junto das populações, que fosse mais dinâmico para uma conjuntura diferente e o aparecimento de uma outra candidata não representa uma questão de continuidade ou de rutura. Vai ser diferente, mesmo que ganhe A ou ganhe B. Foi isso que foi pedido por João Cotrim Figueiredo. 

Ficou convencido com os motivos que deu para justificar a sua saída? 

Por princípio acredito nas pessoas. Obviamente, a conjuntura vai ser diferente. Penso que temos de pôr em cima da mesa uma coisa muito simples: Carlos Guimarães Pinto fez um trabalho inquestionável, de grande qualidade quando conseguiu eleger o primeiro deputado. Cotrim de Figueiredo fez um excelente trabalho como deputado único, um excelente trabalho como presidente de partido, quando passámos de um para oito deputados.

Mas também costumo pôr o outro lado da balança: infelizmente, tudo isso aconteceu em quatro ciclos eleitorais e, infelizmente, nas quatro maiores cidades do país, quando falamos de descentralização e quando batemos muito por isso. A Iniciativa Liberal fez história e Cotrim Figueiredo tem um lugar na história da Iniciativa Liberal e um lugar na história do país. Foi o primeiro deputado liberal na Assembleia da República, depois dos deputados liberais do século XIX, após 1974 foi o primeiro deputado liberal de um partido liberal com assento na Assembleia da República.

Muitos políticos da oposição falam em partidos epifenómenos. A Iniciativa Liberal pode ser um desses casos?

Compreendo que se diga isso, mas se formos à história da nossa democracia recente também vê que é feita de epifenómenos, não existia nenhum partido e de repente apareceram e consolidaram-se. Considero que há espaço para um partido liberal em Portugal. É um espaço da direita liberal, que é o lugar da Iniciativa Liberal. Não é uma questão de ser epifenómeno e, como sempre se diz no partido, a Iniciativa Liberal é a casa dos liberais portugueses.

Temos liberais sociais, liberais clássicos, liberais conservadores e até libertários. Todos têm espaço, quer no país, quer na Iniciativa liberal para apresentarem as suas ideias. Uma coisa é certa, penso que ninguém pode acusar a Iniciativa Liberal de ser um partido unipessoal. Temos cinco anos de vida e vamos para o quarto presidente. Unipessoal não é, o que até demonstra o verdadeiro espírito liberal que é o desapego ao poder. As pessoas cumprem a sua missão e, naturalmente, são substituídas por outras em processos democráticos.

Cotrim Figueiredo falou várias vezes nos riscos de os líderes se eternizarem nos cargos e voltou a repetir quando anunciou a sua saída...

Não há centralismos democráticos. No entanto, este processo, da forma como foi conduzido, pareceu um pouco centralismo democrático, em que está aqui o candidato e só faltava votarmos de braço no ar. Penso que não chegaremos a esse ponto, porque neste momento está garantida a democraticidade do processo. 

Acha que vai aparecer mais algum candidato?

Somos um partido liberal, assentamos na liberdade individual. Ou seja, assentamos no indivíduo e o individuo é a fonte do poder. Por isso, dentro deste espírito poderão aparecer outras candidaturas e considero que há massa crítica no partido para surgirem mais candidaturas. Assim haja vontade de algum liberal de dizer que também estou aqui. Se é possível prever neste momento, se sim eu se não não consigo dizer. Pode aparecer, como pode não aparecer. Mas, de qualquer forma, com duas candidaturas considero que é democrático. 

Carlos Guimarães Pinto ou Rodrigo Saraiva não seriam as escolhas naturais para avançar para a liderança?

Em relação a Carlos Guimarães Pinto penso que tem sido demonstrado pelas suas posições públicas que o seu processo de vida interna no partido com responsabilidades executivas nos órgãos políticos está afastado. Mas Carlos Guimarães Pinto tem na Iniciativa liberal aquilo que achar que pode dar ao partido português, porque tem uma história, um percurso e é um dos nossos excelentes deputados na Assembleia da República e, por decisão pessoal, não se quer envolver nestas lutas partidárias.

Quanto a Rodrigo Saraiva, ainda não apresentou a sua opção. Penso que já terá dito que não seria candidato e que, nesta fase, não iria apoiar nenhum dos candidatos. Aliás, o que não me parece errado, porque nem sequer ainda foi marcada a convenção e estamos já a discutir tudo isto. 

Mas a convenção estará marcada para dezembro...

De acordo com os prazos estatutários seria em dezembro para os três órgãos que já falei, porque terminava o prazo de dois anos dos órgãos. Pessoalmente, não vejo qualquer razão para ser alterado, até acho estranho mudar a data. 

Rui Rocha pediu para adiar para janeiro...

Exatamente. Até acho estranho, porque a sua candidatura, ao que parece, estava já há 15 dias adiantada em relação a todas as outras candidaturas, porque já sabia que Cotrim de Figueiredo se ia demitir com antecedência e que tinha a intenção de não se candidatar. E face a isso estranho que tenha sido o único a dizer que a eleição deveria ser adiada para dar espaço aos outros. Mais ninguém disse que queria adiar o que quer que seja. É estranho que haja esta intenção por quem está mais adiantado. Nós na lista B estamos preparados.

Vai manter a candidatura ao Conselho Nacional?

Sim e é aí que estamos e onde sempre estivemos. Temos uma lista para concorrer ao Conselho Nacional e, dessa forma, iremos de alguma forma estar presentes no Conselho de Jurisdição e no Conselho de Fiscalização. Lembra-se do lema da convenção do ano passado? Preparados. Nós estamos preparados e é aí que estamos. E a eleição da Comissão Executiva aparece por decisão de Cotrim Figueiredo. Mas creio que o lema é o mesmo: preparados. 

Deu a entender que iriam apoiar Carla Castro... 

Não dei apoio, nem deixo de dar. O que dissemos é que iríamos conversar se ela assim o entender. Penso que os canais de comunicação estão abertos. Ainda não foi marcada sequer a convenção eletiva e, por isso, ainda é prematuro falar em apoios ou não apoios, pelo menos, institucionais.

Agora também uma coisa é certa, como liberais clássicos e como eu já disse há pouco assentes na liberdade individual, haverá certamente e já vai aparecendo, muitos dos que estão connosco neste combate para o Conselho Nacional já apresentaram o seu apoio individual à candidatura de Carla Castro.

Não digo que não haverá também alguns que possam apoiar Rui Rocha e outros que possam nem apoiar ninguém e ainda outros que pensem numa candidatura alternativa. Agora nós, de uma forma institucional, se é que se pode dizer isso, ainda é prematuro dizer se vamos apoiar e quem vamos apoiar. 

Esse apoio depende de algumas condições? 

Não temos condições. Somos liberais e, por isso, não discutimos pessoas, discutimos ideias e há muitas ideias que quero acreditar que são comuns entre nós e Carla Castro. Por exemplo, da maneira como Carla Castro se apresenta a eleições acho que está mais garantida a separação de poderes. E a separação de poderes é uma das nossas bandeiras ao nível interno e estou fora da ação executiva do partido porque não sou candidato.

Mas dentro das nossas nossas competências estatutárias do Conselho Nacional ajudamos a Comissão Executiva a cumprir a sua missão estratégica global, ao apresentar propostas e dentro delas falamos da separação de poderes. O Conselho Nacional neste momento elege 50 conselheiros com o método de Hondt, mas depois tem mais 25, porque a Comissão Executiva pode ter de 15 a 25, que são por inerência da Comissão Executiva. A capacidade de escrutínio está interferida quando tem 25 que proveem automaticamente do Conselho Nacional.

Para nós é uma bandeira, uma prioridade, a separação de poderes. Como também propomos que se aumente o número de conselheiros que pode ir para os 60, até os 75, mas todos eleitos por método de Hondt ou por outro método proporcional, permitindo à Comissão Executiva ter assento obviamente no conselho, mas para que possa ser interpelada, para falar sobre a ação executiva e para que os conselheiros possam cumprir as suas competências, quer ao nível do escrutínio, quer ao nível de apoio ao cumprimento da moção da estratégica global. Esta é uma das nossas prioridades.

As outras duas estão relacionadas com a descentralização. Descentralização no país, porque ainda há pouco disse que os nossos oito deputados foram eleitos por quatro centros urbanos do Litoral, em que Braga é um bocadinho mais para o interior mas ainda é no litoral. Em Portalegre, por exemplo, só tivemos 2,1% dos votos. 

Mas porquê? A mensagem não passa para o interior do país?

É onde queremos chegar. Consideramos que a mensagem liberal está a ser muitas vezes aprisionada na espuma dos dias e chega a uma determinada minoria urbana. A nossa intenção – e aqui falo desta dinâmica liberal materializado na lista B para o Conselho Nacional – é de passar a mensagem para que possa chegar a toda a gente e a todo o país e não se prender pelo litoral e pelos grandes centros urbanos. Esta é uma das nossas bandeiras.

Ainda temos mais uma terceira bandeira, que é a da descentralização interna. A organização da Iniciativa Liberal tem um conceito extremamente interessante. Tenho a Comissão Executiva e os núcleos territoriais e dá a sensação que mais descentralizado não pode haver. Mas não, há é uma forma centralizada da Comissão Executiva de exercer o poder diretamente, através dos núcleos territoriais junto dos membros.

Defendemos a possibilidade de os núcleos terem uma estrutura de coordenação que permita algum equilíbrio de poder para baixo e algum respaldo para cima. Aliás, este processo da demissão, da não recandidatura e o anúncio de um sucessor quase de imediato demonstra o que temos dito desde o início, que é o facto de o poder estar numa oligarquia e essa oligarquia sabia há 15 dias que João Cotrim Figueiredo se iria demitir.

Só veio comprovar o que andamos a dizer desde setembro, quando aparecemos com a nossa intenção de candidatura e é isto que também queremos acabar dentro das nossas competências no Conselho Nacional, dentro do partido. É a separação de poderes, descentralização no país e descentralização interna. São as nossas três grandes prioridades. 

Os votos foram mais centrados nas grandes cidades, mas agora com mais deputados, o partido está mais visível para o resto do país, nomeadamente o interior... 

Compreendo o raciocínio e compreenderia melhor se um dos deputados viesse de Évora ou de Vila Real. Mas isso não acontece, vem um de Braga, um de Setúbal, dois do Porto e três de Lisboa. E mais, Braga é uma grande cidade, um grande centro urbano, que é extremamente jovem, pela forma como como se desenvolveu à volta da universidade e com as empresas de tecnologia lidadas à universidade, o que é muito interessante.

Vivi em Braga dois anos, quando era capitão e via a dinâmica da cidade, que é uma cidade jovem. Ou seja, o nosso eleitorado prendeu-se aí. Queremos que a Iniciativa Liberal tenha respostas às perguntas e às dificuldades do comum dos cidadãos em todo o país. 

Mas o discurso está mais virado para jovens... 

Está a dar-me razão.

É preciso mudar o discurso?

Não é mudar, é arranjar mais. É dizer ao português que vive no interior: ‘Meu caro para si também tenho uma mensagem de por favor Estado não nos estorve, ao menos, isso’, porque há muito Estado na vida de cada um de nós e o único partido que vejo com um discurso de menos Estado é a Iniciativa Liberal, mas parece que foi esquecido naquilo que vou chamando a espuma dos dias. Temos de ter argumentos e mensagens para todos. 

Em relação à existência de duas candidaturas acha que vai dividir o partido? 

Acredito que, nesta fase inicial provocou pelo menos um tremor de terra. Quando há três pessoas com este espírito da Iniciativa Liberal há quatro opiniões, que é a de cada um, depois há uma que é a súmula dos três e aí temos uma quarta opinião. É o que vai acontecer nas eleições para a presidência do partido.

Vai haver divisão de votos, mas vai haver sobretudo debate. Apelo a todos os liberais que não haja essa divisão, mas sim debate, para que haja discussão de ideias, de projetos e façamos da Iniciativa Liberal o tal partido que Cotrim disse que não conseguia fazer: um partido mais popular e mais aguerrido. 

Mas tem uma concorrência forte, em termos de populismo, nomeadamente por parte do Chega....

Não é uma concorrência forte. O nosso partido não é unipessoal. Basta ver. Iremos ter quatro presidentes em cinco anos de vida. Há outros partidos que giram um bocadinho à volta de uma só pessoa. Por princípio não gosto de falar dos outros partidos. Gosto de debater ideias e projetos, falando de ideias e projetos, mas os partidos com assento na Assembleia da República tirando a Iniciativa Liberal são extremamente estatizantes. 

Viu-se isso agora com a discussão do Orçamento do Estado...

Sim, como também se viu com a esmola dos 125 euros que o Governo entendeu dar e com partidos a dizer ‘Agora temos de controlar como é que são gastos’ e com outros a afirmar que se devia dar todos os meses mais 125 euros, como se o Estado fosse dono do dinheiro. Quem cria riqueza são os indivíduos, é a sociedade civil não é o Estado. Neste momento não é uma questão de ser populista. É uma questão de ser lógico, coerente nas suas ideias e não ser estatizante. E a Iniciativa Liberal é o partido que vejo na Assembleia da República que é menos estatizante.

É então importante ter este peso na Assembleia da República para haver uma mudança?

Costumo dizer a brincar que sou do Sporting ou que sou um homem de fé. Sou uma pessoa com esperança e acho que vamos ter mais peso na Assembleia da República, não sei se daqui a quatro anos, se daqui a dois anos. Mas estou convencido de que é fundamental a existência de uma voz liberal na Assembleia da República e preferencialmente com responsabilidades executivas. 

Em relação aos casos de incompatibilidades no Governo foi o partido que menos falou... 

Falámos, mas parece que se falou a duas vozes. Se calhar já havia aí mais alguma coisa que não sabíamos. O partido através de Carlos Guimarães Pinto foi extremamente claro com as incompatibilidades do marido da ministra, mas teve uma opinião ligeiramente divergente no caso do ministro das Infraestruturas.

Mas, mais uma vez, o partido volta a falar não só da separação de poderes como da promiscuidade. Os liberais da lista B são grandes defensores da não promiscuidade, quer entre poderes, quer entre forças de pressão.  Estaremos a combater a promiscuidade na política, sobretudo no poder Executivo e não só, também nos outros poderes, obviamente. 

É militar de profissão. Como viu discussão em torno do regresso do serviço militar obrigatório quando começou a guerra? 

Defendo a não existência de um serviço militar obrigatório. Sou militar na reserva, se estivesse de serviço estava perfeitamente excluído da atividade política ativa, nem sequer podia devido aos nossos estatutos. Mas estive 40 anos no ativo.

Defendo um serviço militar baseado no voluntariado. São conceitos diferentes, o conceito de serviço militar obrigatório assenta no conceito da Revolução Francesa da Nação e de armas, em que há a obrigação da população de se levantar em armas para defender a Nação.

O conceito de voluntário é muito mais liberal, muito mais anglo-saxónico, que é onde me situo. Entendo que há uma entidade supra individual que é a Nação e cada um de nós, pela sua liberdade individual, poderá e deverá sentir o apelo para defender essa entidade.

Mas que seria insuficiente num cenário de guerra...

No atual modelo está previsto que, em caso de necessidade há o recrutamento obrigatório. Também compreendo, porque, se entrarmos em guerra com alguém, o serviço militar voluntário poderia não ser suficiente, mas tudo depende do espírito com que fosse criado.

O que defendo é que, mesmo em tempo de paz, haja um serviço de reserva eficaz. E defendo que, em complemento ao serviço militar voluntário, exista um corpo de reserva que permita a qualquer altura fazer crescer o efetivo. Isto permite integrar na instituição militar as boas práticas do mercado civil e integrar no mercado civil as boas práticas da instituição militar.

Este corpo de reserva seriam militares, mas que têm uma vida normal em empresas e temporariamente iriam à instituição desempenhar determinadas funções. É um bocadinho próximo do que existe na Bélgica e, em extremo, o que existe nos Estados Unidos da América.

Claro que os EUA são outra realidade e não podemos transpor o modelo norte-americano para Portugal, porque estamos a falar da maior potência mundial em termos de tudo, incluindo das Forças Armadas. Mas estou a falar da ideia, do conceito.

Não estou a dizer para termos um corpo de reserva de 100 mil homens, 100 mil militares, pelas contas que já fiz rondaria os 3.500, no máximo, e que teriam um empenhamento temporário anualmente na instituição militar, mas em caso de necessidade representariam uma reserva que de imediato poderíamos ir buscar. Acho que a defesa da Nação deve nascer voluntariamente em cada um de nós. 

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