A queixa recebida pela Comissão Diocesana de Proteção de Menores sobre um possível caso de abuso sexual sobre menores, alegadamente cometido pelo pároco de Massamá, Sintra, segundo anunciara o Patriarcado de Lisboa, no passado dia 7 de outubro, terá sido arquivada.
De acordo com a agência Lusa, o sacerdote, de 64 anos, “suspendeu o exercício do ministério pastoral na comunidade que lhe estava confiada, aguardando o apuramento da verdade”, adiantou na altura o Patriarcado de Lisboa, salientando que o caso seguia “os seus trâmites e encontra-se em segredo de justiça no foro canónico, assim como no Ministério Público”.
Nesta terça-feira, o Patriarcado informou que o processo canónico diocesano foi arquivado, que a causa ficou concluída e “cessaram as medidas cautelares em vigor”, acrescentando a notificação, “pelo Ministério Público, do arquivamento do processo relativo ao envio de mensagens WhatsApp” envolvendo um outro sacerdote, capelão no Colégio S. Tomás, da Quinta das Conchas, em Lisboa.
Relativamente ao processo canónico, o Patriarcado de Lisboa esclareceu que continua “a aguardar instruções do Dicastério”. “O Patriarcado de Lisboa renova o seu compromisso em tudo fazer para erradicar esta dramática realidade dos abusos de menores e está sempre disponível para colaborar com as autoridades competentes, tal como para acompanhar as vítimas que assim o desejarem”, lê-se.
No dia 31 de outubro, terminou o prazo para receber testemunhos de abusos sexuais praticados na Igreja Católica em Portugal. Antes, a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa lançou um apelo: “Se na infância ou adolescência foi vítima de abuso sexual por membros da igreja católica, testemunhe até dia 31 de outubro de forma a que o seu testemunho faça parte do relatório final”.
O coordenador do grupo, o pedopsiquiatra Pedro Strecht, anunciou, em conferência, no dia 11 de outubro, que a comissão já recebeu um total de 424 testemunhos.
“Há 424 testemunhos recolhidos pelas diversas formas englobadas no trabalho da Comissão. O número mínimo de vítimas será muitíssimo maior do que as quatro centenas e os abusos compreendem todas as formas descritas na lei portuguesa”, afirmou Pedro Strecht, acrescentando que “a maior parte das situações encontra-se juridicamente prescrita”.
A Comissão está a avaliar 30 testemunhos de vítimas que podem vir a ser entregues ao Ministério Público para procedimento criminal. Até agora, a comissão liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht tinha enviado 17 denúncias e, dessas, sete estão a ser investigadas.
Pedro Strecht foi mais descritivo e sublinhou que, dos casos ali chegados, concluiu-se que existiram “diversas situações em que o mesmo alegado abusador é referido por diferentes pessoas ao longo dos anos” e em locais diferentes — revelando assim a prática da Igreja em colocar os padres suspeitos em locais diversos para exercer a sua atividade religiosa e em que os crimes persistem.
