A carga fiscal dos combustíveis vai voltar a descer a partir de segunda-feira, anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças, passando a 3,8 cêntimos por litro de gasóleo e 1,4 cêntimos por litro de gasolina.
Em comunicado, enviado às redações, o ministério adianta que, "considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal passará a ser de 32,1 cêntimos por litro de gasóleo e 27,6 cêntimos por litro de gasolina".
“As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor em novembro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”, lê-se na nota .
A redução acontece pelo mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA – no âmbito das variações de preços dos combustíveis – e da suspensão da atualização da taxa de carbono.
Assim, contabilizando todas as medidas em vigor, "a diminuição da carga fiscal é de 32,1 cêntimos por litro de gasóleo e 27,6 cêntimos por litro de gasolina".
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