Parece que houve, há uma semana, uma preocupação exacerbada sobre as questões da pobreza. Parece que cresce, em Portugal, o número de famílias no risco de nível de pobreza ou mesmo abaixo do nível da pobreza. Eu, sinceramente, não sei como chagamos aqui, mas parece-me que precisamos todos de crescer enquanto sociedade e enquanto comunidade política.
Há uns anos, andei pelas ruas de Lisboa, convidado por algumas forças políticas, a fazer o levantamento do número de sem-abrigo, para erradicar, de uma vez por todas, os sem-abrigo, providenciando-lhes um abrigo seguro – uma casa.
Hoje, passei na Avenida de Ceuta, que dá para Alcântara, e fiquei escandalizado! Estavam uns oito jovens, debaixo de uma escadaria, a dormir e a comer. Nem imaginam… é algo absolutamente inimaginável. É algo inumano! Algo não admissível no século XXI, num país onde metade dos rendimentos individuais vai para o Estado para que este possa tratar dos problemas sociais.
A cidade de Lisboa está cheia de romenos que, munidos com uma muleta, deambulam pela cidade, com um copo na mão, a pedir uma moeda. Incrível é mesmo vê-los correr com a muleta na mão quando não estão a pedir. Não há a menor dúvida de que estão a enganar as pessoas, fazendo-se passar por deficientes…
As portas das igrejas estão cheias de pedintes… algumas igrejas têm mesmo um pedinte à esquerda da porta da entrada e outro à direita. Pedem, sem pedir! Esperam uma moeda que nunca cai.
Eu não faço ideia o que devemos fazer, mas, antigamente, era a sociedade, as igrejas, as famílias abastadas, os grupos de voluntários que se organizavam para ajudar os pobres a endireitarem a sua vida.
O Estado Social, porém, constituiu-se para organizar a vida social, onde os mais fracos têm os mesmos direitos dos mais fortes, os mais pobres têm as mesmas oportunidades dos mais ricos. Assim, todos têm direito à educação gratuita, à saúde gratuita, mas também o direito a uma habitação e à alimentação.
O Estado Social, contudo, não é uma entidade estranha aos cidadãos. Antes os cidadãos organizavam-se em movimentos de igrejas e movimentos civis para assistirem os pobres. Hoje os cidadãos organizam-se à volta do Estado Social, pagando os seus impostos, para que haja saúde, educação, casa e assistência social para todos.
Não faz, por isso, sentido, que não se resolva o problema da pobreza e da mendicidade em Portugal. Até porque os elevados impostos que estão sobre nós têm de passar a chegar a quem precisa e não ficar nos ordenados das estruturas que se organizam à volta do Estado.
É, pois, preciso que haja leis claras sobre a mendicidade e leis eficazes sobre o abandono de milhares de pobres a viver no meio das ruas. Sei que não pode haver um internamento compulsivo de alguém que esteja orientado e que queira viver na rua, mas também não sei se alguém que, conscientemente, queira viver na rua está bom da cabeça.
Depois de vários encontros, cimeiras, organizações não governamentais e outras coisas que mais se terem debruçado sobre o tema da pobreza e da descriminação, estamos na mesma situação de há vários anos atrás.
Não estamos, é certo, na mesma pobreza que a minha avó relatava: “tínhamos uma sardinha para três irmãos”. Mas oitenta anos depois, ainda estarmos a viver uma mendicidade gritante e uma vida de sem-abrigo tão intensa, não me parece que tenha sido acompanhado de uma evolução e de um progresso.
Aliás, eu nem sei como é que os jovens se podem juntar (sim, porque já nem falo em casar) para constituir uma família, se não têm ordenado capaz de alugar uma casa, de meter um filho numa cresce ou tenha de pagar um colégio…
