“Só boas contas permitem boas decisões”, avisa Marcelo

Marques Mendes e Elisa Ferreira alertaram para a execução dos fundos comunitários.

O Presidente da República destacou o contributo dos Revisores Oficiais de Contas para “o reforço da qualidade dos decisores dos agentes políticos e económicos”. Num vídeo transmitido na sessão de encerramento do XIV Congresso da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “só as boas contas permitem as boas decisões”.

O chefe de Estado frisou que, ano após ano, os Revisores Oficiais de Contas têm tido um papel importante para o “reforço da transparência, da integridade, da qualidade das contas financeiras, quer em instituições públicas, quer em instituições privadas ou sociais”. “O que quer dizer, por outras palavras, mais e melhor informação” e “reforço da qualidade das decisões dos agentes políticos e económicos”.

O Presidente apontou “a transparência, o rigor, a prestação de todas as informações e a sujeição ao escrutínio especializado e independente” como algo “absolutamente essencial” para a melhoria da produtividade do país.
Na intervenção que fez no segundo dia do XIV Congresso da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Luís Marques Mendes mostrou-se preocupado com o facto da execução dos programas comunitários “estar bastante atrasada”.

Descrevendo-se como um “otimista com os pés bem assentes na terra”, lembrou: “O Plano de Recuperação e Resiliência não vai ter nem um dia de prorrogação do prazo. Temos de ter a capacidade de gastar”.

“Temos uma oportunidade única, daqui ao final da década. Vamos ter fundos estruturais fruto de três programas. São valores que nunca tivemos: 64 mil milhões de euros. Em média, significa ligeiramente acima de 8 mil milhões de euros por ano”, afirmou referindo-se ao Portugal 2020, ao Portugal 2030 e ao PRR.

O conselheiro de estado alertou ainda que “o próximo ano não vai ser um ano fácil” especialmente porque a “inflação continua descontrolada”. Marques Mendes considerou “impossível” que o aumento da inflação em 2023 seja de 4% como prevê o Orçamento do Estado e afirmou: “Nem pessimismo em exagero, nem otimismo completamente irrealista.”

Também a Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, aproveitou o congresso para pedir responsabilidade por parte dos decisores políticos quanto à “boa afetação” dos fundos comunitários, reforçando que lhes compete “decidir o melhor uso destes montantes”.

Neste sentido, Elisa Ferreira destacou o trabalho dos Revisores Oficiais de Contas para “assegurar essa boa utilização” dos fundos.