As medidas orçamentais adotadas pelo Governo português este ano com o objetivo de apoiar as famílias e empresas a enfrentar a crise energética, têm um impacto superior a quatro mil milhões de euros, de 200 mil milhões de euros da zona euro. Os números foram avançados pelo ministro das Finanças português, Fernando Medina, um dia depois de o presidente do Eurogrupo ter avançado que as medidas orçamentais adotadas pelos países da zona euro para apoiar nesta crise energética já chegaram aos 200 mil milhões de euros.
“Nós temos quantificado o montante que, do ponto de vista financeiro, apoiámos as famílias e as empresas ao longo do ano de 2022 e foi um apoio muitíssimo significativo. Só diretamente na área energética, de combate aos preços por assim dizer, estamos a falar de algo que superou os quatro mil milhões de euros, o que é um valor muito significativo para um país como Portugal”, disse o governante português aos jornalistas no final de uma reunião do Ecofin, em Bruxelas e deixou a garantia que está a ser “preparado” uma apoio semelhante para o Orçamento do Estado (OE) do próximo ano. “É o primeiro pilar do nosso OE2023 é o apoio às famílias e aos rendimentos, quer por via de redução do IRS, da limitação de bens essenciais como por exemplo os transportes públicos […] como a continuação do apoio à redução da tributação sobre combustíveis”, destacou.
E acrescentou que “tudo isto é um conjunto de instrumentos e de medidas que estarão em vigor para o ano de 2023, porque é essencial apoiar as famílias na mitigação dos efeitos que a inflação está a trazer para todos no país, muito em especial para os mais vulneráveis e para as classes médias”.
Regras têm de ser “realistas” Na véspera de a Comissão Europeia apresentar diretrizes sobre o futuro da governação económica do bloco comunitário, Fernando Medina é preciso estar atento aos riscos de uma medida que preveja a exclusão de determinadas despesas do défice. “Beneficiaria muito mais os países que têm uma margem orçamental e uma margem de dívida muito superior à dos outros”, defendeu, pedindo então “cautela” e “ponderação”.
Na opinião do ministro, países com “mais margem orçamental poderiam investir mais”, enquanto “países com menor margem de dívida, por exemplo, não teriam possibilidade de fazer esse investimento e, por isso, não beneficiariam do facto de essa dívida não ser contabilizada”.
No que diz respeito às regras orçamentais que serão apresentadas, o ministro português defende que têm de ser “claras, objetivas, de aplicação simples, direta, compreensível e que também sejam realistas, no sentido em que permitam ser adequadas face à realidade económica que os vários estados estão a viver”.
Apoio à Ucrânia Além disso, Medina avançou que Portugal “está no grupo muito largo de países” que apoia a proposta de um pacote de ajuda macrofinanceira à Ucrânia para 2023 no valor de 18 mil milhões de euros. “Nas reuniões destes dois dias, foi possível identificar uma convergência muito ampla dos países europeus relativamente ao pacote de apoio à Ucrânia para 2023, no valor de 18 mil milhões de euros, que cobre no fundo as necessidades financeiras da Ucrânia pelo período de um ano”, disse. E defendeu que “a proposta da Comissão é uma proposta forte, porque responde às necessidades da Ucrânia por um período significativo, de um ano, e é também uma proposta bastante equilibrada do ponto de vista dos encargos que cada Estado-membro vai ter de suportar, e por isso Portugal está no grupo muito largo de países que apoia esta proposta da Comissão e esperamos que ela em breve possa ver a luz do dia”.
