Marcelo Rebelo de Sousa defendeu esta sexta-feira que o papel da comunicação social é muito importante, especialmente quando há uma maioria absoluta. O mesmo disse em relação ao papel das oposições no escrutínio do Governo, suscitando casos e críticas.
O Presidente da República encontrava-se a falar aos jornalistas no final de uma visita ao Bazar Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, a propósito de Miguel Alves, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, que apresentou a sua demissão, na quinta-feira, após ser acusado do crime de prevaricação.
Questionado sobre se considera que têm surgido casos a mais sobre atuais governantes, o chefe de Estado respondeu que "a função da comunicação social e a função das oposições: é suscitarem os casos ou aquilo que pode motivar crítica ou divergência em relação ao Governo".
"É uma ilusão pensar que maioria absoluta significa paragem da democracia, suspensão da democracia. Não, a democracia continua. Nós já tivemos outras maiorias absolutas, e sabem que nessas maiorias absolutas o papel da informação é muito importante", disse ainda.
O chefe de Estado deu como exemplo o papel do jornal O Independente "em plena maioria absoluta do primeiro-ministro Cavaco Silva", entre as décadas de 1980 e de 1990, e realçando ainda a importância "dos partidos da oposição".
Marcelo recusou, contudo, a pronunciar-se sobre "casos concretos, muito menos sobre casos futuros ou eventuais" e acoselhou: "Vamos deixando correr a democracia como ela é, naturalmente. Quem tem de governar, governa. Quem tem de fazer oposição, faz oposição".
"A função das oposições é, naturalmente, quando concordam, chegar a acordo com o partido do Governo – na revisão constitucional ou no aeroporto ou em certas matérias -, quando discordam, levantar essa discordância, suscitar essa discordância e manter o Governo sujeito ao escrutínio público, tal como a comunicação", concluiu.
