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Câmara de Caminha rescinde contrato e exige devolução dos 300 mil euros

Valor foi adiantado Green Endogenous pela autarquia então presidida pelo ex-secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves.

Câmara de Caminha rescinde contrato e exige devolução dos 300 mil euros

O presidente da Câmara Municipal, Rui Lages, fez aprovar em reunião de Câmara, uma proposta que lhe permita obter a autorização, por parte dos órgãos autárquicos, para proceder à resolução do contrato promessa de arrendamento para fins não habitacionais, celebrado entre o município de Caminha e a Green Endogenous, S.A, em 2020.

Em comunicado, a autarquia diz estar em causa “o incumprimento contratual por parte da promitente senhoria que inviabiliza a prossecução do contrato promessa outorgado entre as partes”.

Segundo Rui Lages, “foram dadas todas as oportunidades à Green Endogenous para que cumprisse com o contrato promessa”, acreditando que o Centro de Exposições Transfronteiriço seria “uma mais-valia” para o território de Caminha “no contexto ibérico”.

“O certo é que, queremos este projeto, mas não a todo o custo”, defende o autarca. Com o não cumprimento da palavra dada por parte do promotor Ricardo Moutinho, a câmara considera não haver condições para manter o contrato, motivo pelo qual vai dar início aos procedimentos para a resolução do contrato promessa e devolução dos 300 mil euros que foram adiantados pela autarquia, então liderada pelo ex-secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, à Green Endogenous.

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