Economia

Criptomoedas: fim do paraíso fiscal?

Penalização prevista no Orçamento do Estado irá incidir sobre investimentos inferiores a um ano, ‘mas no pior dos casos, deixamos de ter investimentos a curto prazo’. 

Criptomoedas: fim do paraíso fiscal?

A tributação de 28% em torno dos criptoativos não parece assustar os analistas contactados pelo Nascer do SOL. Mário Martins, analista da ActivTrades, lembra que «apesar de algum ruído mediático este segmento é incipiente para o panorama da economia nacional, daí que qualquer penalização seja uma gota no oceano, até porque Portugal não é um hub relevante de negociação de criptoativos».

E mesmo reconhecendo que o nosso país possa tornar-se menos atrativo em termos de captação de investidores, lembra que «não é apenas a componente fiscal que capta mercado, é preciso uma estratégia integrada agressiva, desde logo porque numa economia globalizada existe concorrência bem mais interessantes», dando como exemplos a Suíça, Luxemburgo, Holanda, Canadá e Malta, que se apresentam como centros financeiros relevantes, que « oferecem muito mais, dentro de um pacote mais abrangente de serviços financeiros».

O mercado das criptomoedas está a atravessar um período conturbado que não será propício para a expansão de negócio. E Mário Martins chama a atenção para o facto de «no futuro haver haver espaço para as criptomoedas proliferarem, resta saber é quais e em que moldes, uma vez que o mercado das ainda agora está na sua infância».

Também Guilherme Amorim, analista da XTB, defende que antes de entender a penalização é preciso perceber como vai ser aplicada esta tributação. «Este imposto só será exigido a investidores que detenham criptoativos por um período inferior a um ano, sendo que aqueles que detenham estes ativos por mais tempo ficam isentos desta taxa. Com isto já podemos olhar para os dois lados da moeda, o de Portugal e o dos investidores. A nível dos investidores de curto prazo, investidores que detenham estes ativos por menos de um ano, isto apenas pode ser visto como uma penalização, pois qualquer ganho será afetado por um imposto de 28%, podendo reduzir em muito tanto os ganhos como a vontade de investir, enquanto investidores de longo prazo, que detenham estes ativos por mais de 1 ano, não serão penalizados de forma alguma. A nível do país, podemos esperar que saia beneficiado, pois vai receber 28% de todos os ganhos tornando-se mais uma fonte de rendimento para Portugal. De notar que apesar de positivo financeiramente, falta incorporar o custo de oportunidade», refere ao nosso jornal.

E garante que, no pior dos casos, Portugal deixa de ter investimentos a curto prazo e, nesse caso, «temos uma perda tanto da parte dos investidores como por parte do país».

No entanto, nota que Portugal deixa de ser considerado um paraíso fiscal para todos aqueles que tenham como ideia começar o seu investimento em criptoativos. «Com esta medida é de esperar que Portugal possa perder alguns investidores e consequentemente abandone o lote de 10 de países mais favoráveis para investir em criptoativos mas é uma questão de tempo até isto voltar à ‘normalidade’», dando como exemplo, alguns países, como a Alemanha e Singapura que não têm qualquer tributação, o que representa, no seu entender, uma mais-valia para todos aqueles que queiram iniciar o processo de investimento, «enquanto países como a Bélgica e a Islândia apresentam tributações na ordem dos 33%, logo podem ter dificuldade em atrair investidores». 

Ainda assim, lembra que à medida que mais países tomam esta posição de tributar os criptoativos «podemos esperar que os restantes países sigam o mesmo exemplo, fazendo com que a competitividade volte ao normal», acrescentando que «isto vai depender claramente da percentagem de tributação de cada país. Um país como a Estónia, que apresenta a possibilidade de criação de um passaporte digital, e consequente nacionalização, sem taxa de tributação, por exemplo, vai ser sempre preferido a um que apresente 28%».

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