Portagens. Concessionárias acenam com “cumprimento” da lei

O secretário-geral do PS afirmou no fim de semana que nada justificaria um aumento de 10% no preço das portagens e prometeu intervir para que não haja um “aproveitamento” da inflação.

A Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP) justificou que a proposta de atualização de portagens apresentada pelas empresas ao Governo se justifica com o cumprimento da lei, que tem por base os dados da inflação.

Em causa está a subida de 9% e 10% consoante os casos. Na mesma nota, a associação diz que “importa esclarecer o estrito cumprimento da lei por parte das concessionárias e reforçar a disponibilidade destas para uma atualização inferior ao definido pelos contratos de concessão”.

E recorda que o mecanismo de atualização anual de portagens “encontra-se definido em todos os contratos de concessão e subconcessão nacionais, com regras claras e simples, sendo nuns contratos de 90% do Índice de Preços no Consumidor (IPC) e noutros de 100% IPC”. 

O secretário-geral do PS afirmou no fim de semana que nada justificaria um aumento de 10% no preço das portagens e prometeu intervir para que não haja um “aproveitamento” da inflação. O líder socialista e primeiro-ministro apontou a inflação como uma das questões a que será preciso dar resposta e assumiu que há setores em que o aumento se reflete no custo final, mas não no caso das portagens. António Costa