A Comissão Europeia está a aguardar “novos esclarecimentos” de Portugal sobre o modelo de financiamento da tarifa social de energia, após um pedido de verificação feito pela EDP em 2020 alegando caráter discriminatório, disse fonte comunitária. Em causa está um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais para agregados com dificuldades financeiras, tendo sido alargada, em 2020, às situações de desemprego.
Na semana passada, a EDP disse à Lusa que a Comissão Europeia confirmou o caráter discriminatório do modelo de financiamento da tarifa social de energia, em resposta ao pedido de verificação feito pela empresa em 2020.
“Na sua resposta, a Comissão Europeia reconhece a legitimidade das questões que têm sido levantadas e confirma o caráter discriminatório do modelo de financiamento da tarifa social em Portugal, em vigor desde 2010, não seguindo este as orientações europeias a este respeito”, disse na altura fonte oficial da elétrica.
A EDP anunciou, em 29 de outubro de 2020, que iria pedir à Comissão Europeia uma análise sobre o mecanismo de financiamento da tarifa social a cargo dos produtores, uma vez que, desde 2011 até então, foi imputado à elétrica um custo superior a 460 milhões de euros.
