“A atual incerteza financeira e económica, bem como o aumento do custo de vida, podem levar os decisores políticos, reguladores e supervisores a adiar as reformas que poderiam melhorar os seus sistemas de pensões”. O alerta foi publicado esta quinta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no relatório OECD Pensions Outlook 2022, onde avisa que “atrasar as reformas necessárias colocaria em risco o bem-estar dos atuais e futuros aposentados”, recomendando que deve continuar a melhorar-se os sistemas de pensões.
O relatório diz que os acordos de pensão nos quais as economias de reforma são investidas para acumular ativos que financiarão as pensões (acordos de pensão garantidos por ativos) “têm crescido nas últimas duas décadas na maioria dos países membros da OCDE”, acrescentando que o total de ativos destinados à reforma representou pouco mais de 100% do PIB total da OCDE no final de 2021. “Esses acordos desempenham um papel fundamental na diversificação das fontes de financiamento da aposentadoria”, defende o relatório da organização.
“Sistemas de reforma fortes serão importantes para proteger os padrões de vida de nossa população envelhecida, pois a procura por esses sistemas continua a crescer”, disse o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. “Os desafios são globais, com jurisdições em todo o mundo enfrentando desafios semelhantes no contexto de menor crescimento, alta inflação e incerteza do mercado financeiro, ao mesmo tempo em que respondem às implicações do envelhecimento da população. Teremos de continuar a desenvolver e fortalecer um sistema multipilar que combine diferentes tipos de regimes de pensões que se complementam e diversificam os riscos”, defende ainda o responsável.
Para ajudar os países a melhorar a robustez dos sistemas de pensões “e a conquistar a confiança das pessoas de que os seus melhores interesses são considerados”, o relatório inclui uma série de recomendações sobre como introduzir, desenvolver e fortalecer acordos de pensão garantidos por ativos.
“Esses esquemas devem complementar, e nunca substituir, as pensões públicas pré-estabelecidas e ser projetados para diversificar as fontes de financiamento da reforma e tornar os sistemas previdenciários mais resilientes aos desafios que enfrentam, como o envelhecimento da população”, lê-se na nota.
E acrescenta que essas diretrizes “reconhecem a importância dos regimes de pensões ocupacionais e pessoais que são cada vez mais parte integrante do sistema de pensões geral da maioria dos países e, em alguns países, o componente principal”.
Para isso é fundamenta que os empregadores desempenhem um papel importante na provisão de acordos de pensão garantidos por ativos, defende o relatório. Mas há mais recomendações. Reforçar o seu papel requer equilibrar as vantagens, como a elaboração de planos que atendam às necessidades dos funcionários, com os desafios potenciais, como custo, complexidade e carga administrativa.
Segundo o documento, o total de ativos aplicados no âmbito em planos de reformas representava cerca de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da OCDE no final de 2021, mas não é igual em todos os países. No ano passado, passaram a representar mais de 200% do PIB na Dinamarca, Islândia e Holanda, cerca de 150% nos Estados Unidos, Suíça e Canadá; ou entre 100% e 150% na Austrália, Reino Unido e Suécia. Dos 26 países que não chegam aos 50%, consta Portugal.
