Energia. Governo reforça em 500 milhões de euros pacote para baixar preços

Reforço vem de uma ‘folga’ no Orçamento do Estado para este ano.

O valor dos apoios extraordinários à eletricidade para o próximo ano vai ter um reforço de 500 milhões de euros, elevando assim para 3 500 milhões de euros o valor global dos apoios à fatura energética das empresas.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa conjunta dos ministros da Economia e do Mar, António Costa Silva, e do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, que revelam assim que, no total, estarão disponíveis 3 500 milhões de euros para fazer face aos efeitos da crise energética. Desse valor, mil milhões são para o gás e 2 500 milhões para o preço da eletricidade. “Estas são medidas estruturantes para controlar os preços do gás e da eletricidade no próximo ano”, disse Costa Silva.

“Já tínhamos anunciado a maior intervenção de sempre para mitigar os preços da energia, estes 500 milhões reforçam essa dimensão. É um enorme esforço financeiro que o país está a fazer e uma intervenção muito significativa do governo”, defendeu Duarte Cordeiro, explicando que esta verba adicional vem das receitas dos leilões das licenças de emissão de CO2, da tributação dos produtos petrolíferos e da CESE. 

Segundo os cálculos do Governo, estes apoios vão permitir uma redução de até 35% nos preços da eletricidade para os consumidores industriais e de até 80% para os domésticos. E garante que a partir do início do próximo ano, o mercado grossista, consumidores finais no mercado regulado e liberalizado vão contar com uma redução “significativa” nas tarifas de acesso às redes previstas para 2023.

Costa Silva disse ainda que estas são “medidas de mitigação dos efeitos que a crise energética está a ter nas empresas”, destacando que “o mais importante são as medidas estruturais”, aquelas que a longo prazo podem tornar as empresas mais competitivas, como “apostar nas energias renováveis e na eficiência energética”.