Economia

Gás. Europa aprova teto máximo de preços de 180 euros por MWh

João Galamba diz que este limite ao preço das importações é “mais um sinal de união” da Europa. Rússia considera “inaceitável”.

Gás. Europa aprova teto máximo de preços de 180 euros por MWh

Os ministros da Energia da União Europeia (UE) alcançaram em Bruxelas um acordo para estabelecer um limite máximo para o preço do gás importado, de 180 euros por Megawatt-hora (MWh), revelaram fontes europeias. A medida de emergência temporária irá vigorar durante 20 dias úteis, a não ser que o preço se mantenha abaixo de 180 MWh durante este período — nesse caso, é desativado antes do fim dos 20 dias. 

A proposta tinha sido apresentada pela Comissão Europeia no final de novembro mas só agora é que viu a luz ao final do túnel depois de várias reuniões de negociação e com algumas diferenças. O documento inicial previa que o limite fosse acionado se o preço fosse superior a 275 euros por MWh, ao mesmo tempo que o preço de referência no Mercado de Transferência de Títulos relativamente ao gás natural (TTF) fossem 58 euros mais elevados que o preço de referência para o LNG, durante 10 dias consecutivos de negociação. “Este mecanismo não compromete a estabilidade financeira, nem o abastecimento”, garantiu o ministro checo, durante a conferência de imprensa.

Além do teto aos preços do gás, os ministros da Energia aprovaram outras medidas que visam mitigar os impactos da crise energética e garantir segurança no abastecimento nos próximos meses, nomeadamente as compras conjuntas de gás – seguindo o exemplo do que se verificou com as vacinas anti-covid durante a pandemia – ou a simplificação de licenças para projetos de energia renovável.

A medida já foi aplaudida pelo Governo português ao defender que é “mais um sinal de união” da Europa. “O Conselho de Energia deu um importante passo, fechando um conjunto de dossiês, e finalmente, após uma maratona de Conselhos extraordinários de Energia, chegar a acordo sobre o mecanismo de correção de mercado do gás. O acordo neste dossiê permitiu também aprovar conjuntamente as compras conjuntas de gás e também o regulamento do licenciamento [no domínio] das energias renováveis”, disse João Galamba, no final da reunião. 

O secretário de Estado explicou ainda que, “dado o potencial impacto da medida hoje tomada”, foi decidido “adiar um pouco a entrada em vigor deste regulamento”, para meados de fevereiro, de modo a permitir à ACER, a agência da UE de Cooperação dos Reguladores da Energia, estudar o impacto desta limitação do preço. “É um compromisso que nos parece razoável e que colheu o apoio de Portugal”, salientou. 

Rússia diz ser “inaceitável” A Rússia já reagiu a este limite ao garantir ser “inaceitável”. De acordo com o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov trata-se de “uma violação da definição de preços de mercado, uma violação dos processos de mercado, qualquer referência a um limite máximo (de preço) é inaceitável”, avançaram várias agências de notícias estatais russas.

Recorde-se que apesar de os preços do gás natural se terem situado entre os cinco euros MWh e os 35 euros MWh na última década, os valores negociados no TTF com um mês de antecedência têm estado, nos últimos meses, acima dos 200 euros/MWh e atingiram um pico de quase 314 euros/MWh em agosto passado, já que as  tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, uma vez que, a União Europeia depende dos combustíveis fósseis russos como o gás (apesar de ter reduzido as importações por gasoduto de 40% para menos de 10%), temendo cortes e perturbações no fornecimento este inverno.

O abastecimento de gás russo por gasodutos à União Europeu caiu 80% em setembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

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