Um homem de 52 anos foi esta quarta-feira condenado pelo Tribunal Judicial de Leiria, em cúmulo jurídico, a 22 anos de prisão, por ter matado um homem de 53 anos, a 31 de março de 2021, em Figueiró dos Vinhos.
Na leitura do acódão, o Tribunal deu como provado que o arguido cometeu os crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver e detenção de arma proíbida, confirmando assim quase toda a acusação do Ministério Público (MP), não sendo apenas condenado por um segundo crime de arma proibída.
O homem não tinha antecedentes criminais, contudo, o tribunal considerou que este agiu com dolo direto, apesar de não ter conseguido provar o móbil do crime, já que o suspeito não confessou o crime e negou a sua autoria.
O juíz presidente disse ao arguido que este "saberá por que razão cometeu o crime e terá tempo para pensar nisso" e que, "quando julgam que cometeram o crime perfeito, às vezes enganam-se".
O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 100 mil euros à mãe da vítima e irá permanecer em prisão preventiva até o acórdão transitar em julgado.
De acordo com o despacho de acusação, o suspeito, em data não apurada mas anterior a 31 de março de 2021, "formulou o propósito de matar o ofendido", seu conhecido e "pessoa em relação à qual, por motivos não concretamente apurados, nutria sentimentos de inimizade".
Para concretizar este fim, o homem "muniu-se de uma pistola semiautomática (…) transformada em arma de fogo por adaptação a partir da arma original que era uma pistola de alarme e/ou de gás e de, pelo menos, três munições", apesar de não ser titular de uma licença de uso e porte de arma.
O MP sustentou que, "de modo a conhecer as rotinas" da vítima, o arguido, nos quatro sábados que antecederam o dia 31 de março daquele ano, abordou a proprietária de um estabelecimento, frequentado diariamente pelo ofendido, "questionando-a acerca das horas" a que este aí se deslocava, tendo sido informado.
No dia 31 de março, o detido telefonou à vítima e disse que necessitava de ajuda para retirar uma viatura" atolada numa zona florestal do concelho de Figueiró dos Vinhos, para onde a vítima se deslocou num trator.
Já no local, enquanto o ofendido se encontrava ainda sentado no trator, o arguido efetuou três disparos que atingiram aquele e, posteriormente, "enrolou à volta" do pescoço do ofendido "uma corda que apertou com força e desferiu diversas pancadas na cabeça" com uma machada que estava no trator.
De modo a impedir a descoberta do corpo, o arguido colocou o cadáver no declive inferior de um caminho florestal, tendo coberto o corpo com ramos de eucalipto, e destravou e desengatou o trator, deixando-o deslizar por um caminho de terra batida e de declive acentuado.
O corpo da vítima foi posteriormente descoberto no dia 2 de abril de 2021 pela Guarda Nacional Republicana.
