O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está no “terreno”, em “movimento” e assim irá continuar. A garantia foi dada por António Costa depois de na tradicional mensagem de Ano Novo, Marcelo Rebelo de Sousa ter avisado que só o Governo e a sua maioria “podem enfraquecer ou esvaziar” a estabilidade política existente em Portugal, considerando que a maioria absoluta dá ao Executivo “responsabilidade absoluta”. E afirmou que está também ao alcance de Portugal tirar “proveito de fundos europeus que são irrepetíveis e de prazo bem determinado”. E acrescentou: “Tudo isto está ao nosso alcance. E nunca me cansarei de insistir que seria imperdoável que o desbaratássemos”.
O primeiro-ministro disse ainda que Portugal cumpriu, até agora, “todas as metas e marcos” estabelecidos. Já no início do ano, vai ser enviada uma segunda parcela das verbas do PRR, no valor de 1,8 mil milhões de euros. As verbas desta segunda tranche destinam-se em 30% para a transição verde, 27% para a transição digital, 18% para a coesão territorial e social e 10% para a saúde. A Comissão Europeia considerou que foram cumpridas as exigências, onde estão incluídas reformas e investimentos na área da saúde, como a entrada em vigor do novo modelo de contratação de gestão, e da transição ecológica e da adaptação às alterações climáticas, como a aprovação de projetos de inovação de bioeconomia no têxtil, calçado e setor da resina, do crescimento inclusivo e sustentável.
“As obras estão no terreno, estão a ser concursadas, vão continuar a ser lançadas e é assim que vamos continuar a ter o PRR em movimento”, afirmou António Costa. E face a isso, o Governo está a levar a cabo um Roteiro PRR, em que vão ser lançados eventos “todas as semanas, com diversas iniciativas distribuídas por vários dias da semana e prolongando-se ao longo dos primeiros meses” deste ano. “O objetivo é verificar, no terreno, a concretização dos projetos já em marcha com os fundos do PRR: da habitação à saúde, das respostas sociais aos apoios às empresas, da cultura à mobilidade sustentável, das florestas à digitalização”, disse o Executivo, cujas verbas estão a ser coordenadas pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Portugal 2020 com quase 90% de execução
Esta garantia surgiu no mesmo dia, em que a Agência para o Desenvolvimento e Coesão. revelou que a taxa de execução dos Fundos de Coesão do Portugal 2020 atingiu 87% no final de dezembro com a contribuição da execução de 16% realizada em 2022, cumprindo a meta prevista.
De acordo com os mesmos dados, até 31 de dezembro de 2022 foi reportada a execução de 18,6 mil milhões de euros de apoio para os Fundos de Coesão, dos quais 3,475 mil milhões foram executados em 2022. Este valor representa mais 96 milhões de euros do que a meta prevista, acrescentou, salientando que “a quase globalidade dos Programas atingiu ou ficou muito próximo da meta definida”.
E, segundo o mesmo documento, cumpriram ou ultrapassaram as metas de execução os programas POCI (Programa Operacional Competitividade e Internacionalização), POISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego), POCH (Programa Operacional Capital Humano), POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) e POAT (Programa Operacional Assistência Técnica). Também as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e da Madeira cumpriram as metas de execução. Abaixo da meta ficaram o Norte (88% da meta anual cumprida), o Centro (92%), Alentejo (80%), Algarve (73%) e Açores (63%).
Segundo a ADC, os fundos da política de coesão do PT 2020 “apoiaram a economia, os territórios e as pessoas num total de 4 mil milhões de euros”.
