Politica

Governo promete ajustes na Justiça

O ano judicial de 2023 começou com receios quanto à falta de meios e com os funcionários judiciais em greve por tempo indefinido. O Governo promete fazer  alguns ajustes.


Alertas sobre a escassez de recursos da Justiça marcaram a cerimónia de Abertura do Ano Judicial, a 10 de janeiro. É urgente «que o sistema judiciário no seu todo seja dotado de meios humanos, de meios técnicos e dos meios logísticos adequados a promover uma Justiça célere e adaptada a cada circunstância», declarou a bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda Almeida, perante as câmaras.

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou o apelo para que a Justiça deixe de estar «afastada da realidade social». E o Governo prometeu fazer alguns ajustes.

Face às dificuldades da Justiça, «aperfeiçoa-se onde necessário, corrigem-se rumos, apontados à inovação», frisou Catarina Sarmento e Castro. Tendo a ministra encarregue desta pasta deixado claro, durante o seu discurso,  «que  o sistema não se constrói, naturalmente, de novo, a cada ano».

Ainda assim, as respostas do Governo não parecem satisfazer os funcionários judiciais, que começaram o ano em greve por tempo indeterminado, queixando-se da degradação das condições de trabalho e a necessidade de mais contratações, avisando que isso pode deixar em causa o funcionamento dos tribunais. A bastonária da Ordem dos Advogados também mostrou preocupação, lembrando que importa garantir o acesso à Justiça a «todos os cidadãos e cidadãs independentemente dos seus rendimentos».

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