Politica

Governo anuncia constituição do Observatório do Racismo

Ana Catarina Mendes disse que "nos próximos dias" será assinado um protocolo com uma universidade, sem especificar qual, que terá um "consórcio com vários centros de investigação e universidades, para a criação do Observatório contra o Racismo e a Xenofobia". 


O Governo vai assinar um protocolo como uma universidade para que seja criado um Observatório contra o Racismo, anunciou a ministra Ana Catarina Mendes, esta quarta-feira.  

Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, requerido pelo PAN), sobre eventuais mensagens de teor racista escritas por elementos da PSP e da GNR, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares afirmou que o Governo está “empenhado” no “combate ao racismo e todas as formas de discriminação". 

Deste modo, a ministra adiantou que, "nos próximos dias", será assinado um protocolo com uma universidade, sem especificar qual, que terá um "consórcio com vários centros de investigação e universidades, para a criação do Observatório contra o Racismo e a Xenofobia". 

Além do Observatório, Ana Catarina Mendes afirmou que está “já em circuito legislativo a autonomização institucional" da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), como órgão independente, "decorrendo daqui decisões isentas e independentes". 

"Esta autonomização, que deverá ser aprovada nos próximos dias, trará também mais um instrumento à sociedade portuguesa para podermos combater fenómenos desta natureza", referiu.  

O "racismo não é um problema estrutural" em Portugal, frisou, ainda que não se possa ignorar quando os casos são conhecidos.  

O número de queixas sobre discriminação, racismo ou discursos de ódio feitas à CICDR aumentaram entre 2021 e 2022, adiantou, contabilizando-se 491 no ano passado (mais 83 do que em 2021). 

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