A polémica estalou, aparentemente, com uma precipitação do ministro dos Negócios Estrangeiros durante uma visita de Estado a Brasília, na semana passada, quando João Gomes Cravinho anunciou que o Presidente do Brasil, Lula da Silva, discursaria no Parlamento durante a sessão solene comemorativa do 25 de Abril. Mas o anúncio não foi mais que a concretização de uma sugestão que o Presidente Marcelo deixara aquando da sua visita ao Brasil, em dezembro do ano passado.
Na ocasião, véspera da tomada de posse do novo Presidente do Brasil, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que Lula da Silva viria a Portugal em visita de Estado e para uma cimeira luso-brasileira entre 22 e 25 de abril. Na reunião, onde também estava presente o ministro João Gomes Cravinho, o chefe de Estado português dirigiu um convite informal para o Presidente brasileiro participar nas comemorações dos 49 anos do 25 de Abril, tal como confirmou aos jornalistas a partir de Brasília, após o encontro. «Foi marcado já o que vai ser o encontro em Portugal, de 22 a 25 de abril, com a cimeira entre o Presidente Lula e o primeiro-ministro português e a visita de Estado, a meu convite, que culmina na participação na cerimónia do 25 de Abril», declarou na altura Marcelo.
Feito o convite, coube a Gomes Cravinho, que esteve em Brasília para preparar, com o seu homólogo brasileiro, Mauro Vieira, a próxima cimeira bilateral, lançar a ‘bomba’ de que Lula iria discursar na Assembleia da República durante a sessão solene do 25 de Abril.
As críticas não tardaram a surgir. Primeiro do líder do Chega, que considerou uma «vergonha» que tenha sido o ministro e não o presidente da Assembleia da República a divulgar a informação. Seguiu-se o líder da Iniciativa Liberal, que afirmou que não cabia ao Governo decidir quem discursa ou não no Parlamento, decisão essa que cabe ao presidente da Assembleia da República, ouvidos os partidos em conferência de líderes, conforme estipula o Regimento sobre a intervenção de chefes de Estado estrangeiros no Parlamento.
Após a contestação dos partidos, Augusto Santos Silva puxou a decisão a si, admitindo que não tinha «toda a informação» sobre a visita de Lula e garantindo que a ordem do dia da sessão solene do 25 de Abril só seria decidida após ouvir a conferência de líderes.
Contudo, apesar de a oposição ter atirado culpas ao ministro dos Negócios Estrangeiros, no interior do Governo e entre socialistas, sabe o Nascer do SOL, vinga a teoria de que a presença de Lula na sessão solene estava a ser combinada há meses entre a Presidência e o Presidente da Assembleia da República e que Gomes Cravinho foi um mero peão na situação, não estando em causa uma iniciativa isolada do ministro.
Ou seja, pela lógica de que manda a tradição que uma visita de Estado pressupõe sempre uma visita ao Parlamento, o erro terá sido de Augusto Santos Silva, que, sabendo que estava a ser preparada a visita do chefe de Estado brasileiro a Portugal, se terá ‘esquecido’ de levar o assunto atempadamente à conferência de líderes.
A dar gás a isso está o facto de o ministro dos Negócios Estrangeiros ter admitido que a visita de Lula era um assunto que há muito era discutido. «Esta é uma informação que já circula há muito tempo […] É algo que tem vindo a ser conversado», afirmou Gomes Cravinho em declarações à RTP, na passada sexta-feira.
O Nascer do SOL confrontou o gabinete de Santos Silva para confirmar se o Presidente do Parlamento participou nestas conversações, mas não obteve qualquer resposta até ao fecho desta edição.
Apesar da confusão gerada em torno do modo de participação do Presidente do Brasil nas comemorações do 25 de Abril, o impasse foi resolvido na quarta-feira.
Após a conferência de líderes, Santos Silva comunicou aos jornalistas que afinal Lula vai discursar na Assembleia da República, mas não na sessão solene do 25 de Abril.
Os líderes parlamentares terão acordado – excetuando o Chega, que se opôs – em receber Lula da Silva numa sessão de boas vindas, que não estará integrada nas comemorações do 25 de Abril. Em aberto está o momento em que a sessão deverá acontecer, que poderá até ser no dia 25 de abril à tarde, após a sessão solene que ocorre apenas de manhã.
Certo é que «não há visita de Estado sem visita ao Parlamento. E é isso que acontecerá com o Presidente da República federativa do Brasil», tal como referiu Santos Silva.
