Os apoios às rendas vão começar a ser pagos em maio e o da bonificação dos juros em maio e junho. As datas foram avançadas, esta semana, pelo ministro das Finanças.
O ministro das Finanças explicou ainda que, em relação ao apoio às rendas, o valor a pagar irá ter natureza retroativa a janeiro, enquanto o apoio à bonificação de juros para as famílias em situação de maior pressão relativamente à taxa de esforço estará dependente de solicitação junto da instituição bancária.
A primeira medida destina-se a arrendatários com taxas de esforço superiores a 35%, com rendimentos até ao limite máximo do 6.º escalão do IRS e contratos celebrados e registados junto da Autoridade Tributária até 15 de março e o apoio poderá chegar aos 200 euros mensais.
Já a bonificação de juros assume a forma de bonificação temporária de juros e destina-se aos mutuários (até ao 6.º escalão de IRS) de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente, e visa dar resposta à rápida variação do indexante de referência, com incidência num dos principais encargos do orçamento familiar. A medida prevê a bonificação em 50% a taxa de juro dos créditos à habitação até 200 mil euros.
