Não haverá, por agora, um quadro sancionário mais apertado para que os trabalhos na Assembleia da República prossigam de forma normal, anunciou, esta quarta-feira, Augusto Santos Silva.
“A conferência de líderes acompanhou também a minha posição, que é a posição de que nós não precisamos de mais regras, não precisamos de um quadro sancionatório diferente", afirmou o Presidente da Assembleia da República, em declarações aos jornalistas, acrescentando que a sua posição foi apoiada por todos os grupos parlamentares "menos um".
As declarações surgem depois de uma reunião da conferência de líderes que debateu "questões de comportamento e disciplina no plenário" e que durou mais de três horas.
A conclusão, disse Santos Silva, é a de que as regras que o Regimento, o Código de Conduta dos Deputados e o Estatuto dos Deputados "preveem são bastantes", e "devem ser usadas para que o prestígio do parlamento seja defendido e para que os trabalhos parlamentares decorram com a liberdade, vivacidade e também com urbanidade".
O presidente do Parlamento recordou que “pode retirar a palavra” a qualquer deputado se achar que a disciplina e a ordem dos trabalhos no plenário estejam em causa.
Recorde-se que Santos Silva informou que iria excluir o Chega, com efeitos imediatos, das delegações das suas visitas a parlamentos estrangeiros, na sequência do comportamento dos deputados daquele Partido na sessão de boas-vindas a Lula da Silva, no dia 25 de Abril.
