Governo deve investir na transformação da economia

O economista Eugénio Rosa aponta várias medidas que devem ser tomadas pelo Governo para ajudar a melhorar o nível de vida dos portugueses.  

Os preços aumentam e o custo de vida continuam a subir em Portugal e apesar de o Governo ter tomado algumas medidas como o caso do IVA zero, parece que não têm sido suficientes. Questionado sobre o que pode fazer o Governo para ajudar a vida dos portugueses, o economista Eugénio Rosa é claro: «Pelo menos de duas formas. Uma, imediata, para combater a pobreza e queda abruta dos rendimentos da classe média» e outra que defende que deve passar por «investir rápida e eficientemente visando a transformação da economia portuguesa, de uma economia baseada em setores de baixa intensidade tecnológica, baixa produtividade e baixos salários, com o é a hotelaria, restauração e turismo, no seu contrário aproveitando os fundos comunitários do PPR (16 mil milhões de euros) e do Portugal 2030 (23 mil milhões de euros) e aumentando muito mais o investimento público que tem sofrido nos últimos anos cortes brutais em nome da ‘politica de contas certas’».  

Ao Nascer do SOL, o economista defende ainda que no primeiro grupo de medidas imediatas destaca «um aumento significativo» das pensões ao considerar que estão «abaixo do limiar da pobreza (a pensão média em Portugal está baixo do limiar da pobreza, segundo o INE) , a concessão de um complemento extraordinário permanente, e não pontual como o Governo tem feito, às famílias que estão na pobreza extrema, e a redução da carga fiscal que incide sobre os rendimentos do trabalho e das pensões».  

Eugénio Rosa recorda que em 2012, o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas aprovou «um aumento brutal do IRS», cuja receita subiu de 9.790 milhões para 13.119 milhões de euros num ano apenas (+34%) . «Isso foi imposto aos portugueses reduzindo o número de escalões e aumentando as taxas de IRS, o que ainda não foi revertido pelo Governo de António Costa», acrescenta.  

A prová-lo, detalha o economista, está o facto de que a receita de IRS, entre 2015 e 2022, ter aumentado de 13.145 milhões de euros para 15.854 milhões de euros e, em 2023, «este Governo quer aumentá-la para 16.224 milhões de euros».  

Feitas as contas, Eugénio Rosa defende ser «urgente reverter esta situação à que existia antes do Governo Passos/Portas, ou seja, aumentar o número de escalões e baixar as taxar de IRS».  

Mas há outra medida que o economista defende que deve ser tomada: «O Governo devia pôr um limite ao aumento das taxas de juro do credito à habitação (por exemplo, 2%), como outros governos fizeram, cujo aumento está a destruir as condições de vida das famílias».  

Em relação ao segundo grupo de medidas, Eugénio Rosa é da opinião que é necessário «transformar profundamente» a economia portuguesa: modernização e setores de maior intensidade tecnológica com maior produtividade e salários mais elevados. Só que, detalha, «isso nunca será possível com uma administração pública profundamente degradada e desorganizada, com remunerações baixas e com trabalhadores a perder poder de compra que impede a contratação de técnicos qualificados e com as competências que necessita para responder às necessidades dos portugueses e do país».   

Para agravar a situação, «junta-se a impreparação de muitos membros do atual Governo para os lugares que ocupam que têm medo de tomar decisões, adiando-as indefinidamente, ou tomam erradas».  

Por isso, o economista não tem dúvidas que se pode «dizer com propriedade que o estado atual da Administração Pública é o principal travão à utilizada atempada e eficientes dos fundos comunitários e nacionais. Deixou de ser um instrumento de progresso para o país, e passou a ser um dos principais problemas que este enfrenta. E o Governo parece estar insensível, cego e surdo a esta situação».