Augusto Santos Silva
Presidente da Assembleia da República
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, considera «um erro» dissolver a Assembleia da República ao sabor das sondagens ou de resultados eleitorais «de segunda ordem», designadamente, as europeias. No podcast do grupo parlamentar do PS, Augusto Santos Silva defendeu que António Costa «tem todas as condições» para levar a legislatura até ao fim, ou seja, até 2026. Durante a sessão solene do 25 de Abril, Santos Silva também já tinha alertado para o princípio do cumprimento dos mandatos, salientando que o tempo de cada instituição deve ser respeitado, «sem atropelos nem precipitações».
António Costa
Primeiro-ministro
Desde que o primeiro-ministro decidiu manter o ministro das Infraestruturas no cargo, numa clara tentativa de medir forças com o Presidente da República, após os sucessivos pronunciamentos de Marcelo sobre uma hipotética dissolução do Parlamento, que a relação entre Belém e São Bento entrou em rutura, deixando o Governo sob vigilância mais apertada. Para muitos socialistas só resta uma solução: uma remodelação profunda no Executivo de forma a manter a estabilidade política. Mas não é certo que essa seja a aposta de António Costa, que até aqui tem ignorado os avisos vindos do seio do PS, usando os bons resultados económicos como tábua de salvação de uma eventual crise política.
José João Abrantes
Presidente do Tribunal Constitucional
O novo presidente eleito do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, ainda não tomou posse, mas deverá estar presente na reunião do Conselho de Estado de julho. Não lhe é conhecida uma posição sobre a atual situação política nacional, contudo, as suas conhecidas ligações ao Partido Socialista deverão ditar a sua divergência perante aqueles que defendem a dissolução da Assembleia da República. O sucessor de João Caupers foi um homem de confiança dos Governos socialistas de António Guterres e de José Sócrates, tendo trabalhado de perto com os ex-ministros Vieira da Silva e Paulo Pedroso.
Maria Lúcia Amaral
Provedora de Justiça
Maria Lúcia Amaral não costuma pronunciar-se sobre o estado da governação. No entanto, nos últimos tempos, tem tecido duras críticas ao Executivo. Seja sobre os problemas na gestão da Segurança Social, a revisão do sistema remuneratório dos conservadores e oficiais dos registos, ou ainda a propósito do novo regime de mobilidade por doença dos professores, a provedora de Justiça tem sido uma voz atenta em várias matérias, deixando uma série de avisos ao Governo de António Costa, sendo expectável que leve essas mesmas preocupações ao Presidente da República, no Conselho de Estado, em julho.
Miguel Albuquerque
Presidente do Governo Regional da Madeira
Para o presidente do Governo Regional da Madeira, o primeiro-ministro António Costa ainda vai a tempo de meter ordem no Governo e evitar eleições antecipadas. «Sou favorável, neste momento, ao cumprimento da legislatura», defendeu, em entrevista à Renascença. Para esse efeito, Miguel Albuquerque aconselha o primeiro-ministro a fazer uma remodelação no seu Executivo. «Acho que isso é essencial. Caso contrário, o que vai acontecer mais cedo ou mais tarde é a dissolução da Assembleia da República, porque esta situação não se pode manter», argumentou o social-democrata em declarações à mesma rádio.
José Manuel Bolieiro
Presidente do Governo Regional dos Açores
Mais do que a conjuntura política, aquilo que preocupa o Governo Regional dos Açores é a «falta de concretização» de alguns compromissos que foram assumidos pelo Governo de António Costa para com a região autónoma. Fonte próxima do gabinete do presidente do Governo Regional dos Açores argumenta, em declarações ao Nascer do SOL, que «há um conjunto de obrigações por cumprir», como o financiamento da Universidade dos Açores ou a recuperação do porto das Lajes das Flores após o furacão Lourenço, preocupações essas que José Manuel Bolieiro deverá transmitir ao Presidente da República em julho.
António Ramalho Eanes
Antigo Presidente da República
Afastado da vida política ativa, Ramalho Eanes continua, enquanto elemento da sociedade civil, a intervir em assuntos que considera de relevância, especialmente cívica e cultural, nomeadamente através da sua participação em congressos e conferências, mas também no Conselho de Estado. O antigo Presidente da República tem sido especialmente interventivo em matérias relacionadas com as Forças Armadas e a segurança nacional, sendo certo que a polémica em torno da ação do SIS no Ministério das Infraestruturas não deve ter sido vista com bons olhos pelo general que não tem especial simpatia pelo atual Governo.
Aníbal Cavaco Silva
Antigo Presidente da República
O antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva não podia ter sido mais claro na mensagem que quis passar ao primeiro-ministro durante o encerramento do encontro nacional dos Autarcas Social-Democratas (ASD), em meados de maio. «Em princípio, a atual legislatura termina em 2026, mas, às vezes, os primeiros-ministros, em resultado de uma reflexão sobre a situação do país, depois de um rebate de consciência, decidem apresentar a demissão e dar lugar eleições antecipadas», declarou numa intervenção duríssima, em que convidou António Costa a demitir-se e abrir a porta à dissolução da Assembleia da República e a eleições legislativas antecipadas.
António Lobo Xavier
Ex-deputado do CDS-PP
António Lobo Xavier acredita que apenas «uma solução de rutura», como a dissolução da Assembleia da República, vai trazer mudanças reais à governação. O centrista considera que «um refrescamento» no Executivo, como têm vindo a defender alguns dirigentes socialistas, não é uma solução que faça sentido. «Percebo que existem contraindicações para a solução mais drástica, mas percebo também que não há forma de sair deste pântano sem alguma forma de rutura e, portanto, uma grande mudança governativa», afirmou o centrista no programa da TSF e CNN Portugal O Princípio da Incerteza.
António Damásio
Neurocientista
O neurocientista português António Damásio foi o nome indicado pelo Presidente da República para substituir António Guterrres como conselheiro de Estado em 2016. Mas o médico neurologista radicado na Califórnia, Estados Unidos, não tem comparecido às últimas reuniões de Conselho de Estado, como aconteceu em março, quando o Marcelo Rebelo de Sousa convocou o seu órgão político de consulta para analisar os fundos europeus em Portugal. António Damásio também nunca se pronunciou publicamente sobre qualquer matéria relativa à governação.
Lídia Jorge
Escritora
A escritora portuguesa Lídia Jorge nunca se inibiu de fazer reparos ao Governo socialista ou ao primeiro-ministro. No passado recente, mais concretamente em outubro do ano passado por ocasião da publicação do seu livro Misericórdia, a conselheira de Estado não deixou de criticar o discurso «triunfalista» do Governo numa altura com uma conjuntura bastante imprevisível e de crise económica e social. Sendo a perda do poder de compra e o aumento do custo de vida dois problemas que afetam cada vez mais os portugueses, as palavras de Lídia Jorge ganham ainda mais relevância num Conselho de Estado convocado para analisar o primeiro ano da governação.
Luís Marques Mendes
Ex-líder do PSD
Luís Marques Mendes considera que a dissolução do Parlamento seria uma solução «aventureira» nos tempos que correm. Mas também não acredita que a legislatura vá até 2026. «Embora eu, pessoalmente, não o deseje, acho que há uma possibilidade séria de eleições antecipadas entre o fim de 2024 e princípio de 2025» Na ótica do ex-líder social-democrata, o Governo já tem poucas condições para governar e uma remodelação nesta altura também não é tarefa fácil. «A remodelação é o novo D. Sebastião. O problema é que isso requer nomes fortes e nomes fortes não querem entrar num governo em fim de ciclo» comentou na SIC.
Leonor Beleza
Antiga ministra da Saúde
A antiga ministra da Saúde e atual conselheira de Estado, Leonor Beleza, não tem poupado críticas ao Governo de António Costa, nomeadamente no que se refere a questões de financiamento na Saúde. Defensora dos privados na prestação de cuidados de saúde, tem manifestado a sua indignação perante as «amarras» do Ministério das Finanças sobre o setor. Com a aproximação do verão e a ameaça de rutura no Serviço Nacional de Saúde (SNS), Leonor Beleza deverá transmitir essas preocupações ao Presidente da República. Contudo, a sua proximidade a Cavaco Silva pode também permitir adivinhar o seu posicionamento sobre a atual situação política nacional.
Carlos César
Presidente do PS
O presidente do PS foi o primeiro a sinalizar que o Governo já não escapa a uma remodelação. Em entrevista ao Público, no final de abril, Carlos César deixou uma série de avisos a António Costa. «É importante que o primeiro-ministro se mantenha com grande atenção para a necessidade de ver, ministério a ministério, setor a setor, se há ou não necessidade de algum refrescamento», aconselhou, na altura. Para Carlos César, «o Governo tem na sua mão um mandato para cumprir e deve fazê-lo de forma a revalorizar a sua ação através de correções, que tanto podem ser na sua composição como na tipologia da sua intervenção pública e no tratamento de vários temas e procedimentos».
Francisco Pinto Balsemão
Antigo primeiro-ministro
O antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão lamenta o facto de Marcelo Rebelo de Sousa nem sempre conseguir ter mão no Governo. Os casos e casinhos, disse o fundador do PSD num vídeo realizado a propósito dos 49 anos do partido, aconteceram «sob a batuta de um Presidente da República que é nossa missão apoiar», mas que «nem sempre consegue dar a entrada certa aos diversos solistas». Apesar de não se pronunciar sobre eleições antecipadas, Balsemão tem sido muito crítico do «desgoverno», «inoperância» e «lentidão paralisante» do Executivo de António Costa. E essa será a mensagem que deverá passar a Marcelo em julho.
Manuel Alegre
Ex-dirigente do PS
Manuel Alegre já deixou bem expresso que é contra a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas. Por ocasião da celebração dos 50 anos do PS, o histórico dirigente socialista aproveitou o momento para deixar um recado a Marcelo Rebelo de Sousa: «O Presidente da República não tem que fazer ameaças, tem o poder de dissolução [da Assembleia da República], se quer dissolver, dissolve». Na altura, Manuel Alegre disse acreditar que o Presidente da República não iria fazer uso novamente da ‘bomba atómica’ uma vez que «o PS é um garante da estabilidade política em Portugal». Já aos seus camaradas de partido aconselhou «espírito crítico».
António Sampaio da Nóvoa
Ex-candidato presidencial
O ex-candidato às eleições presidenciais de 2016, António Sampaio da Nóvoa, é, atualmente, titular de uma cátedra UNESCO sobre os futuros da educação e, nos últimos tempos, tem dirigido várias críticas ao Ministério tutelado por João Costa. «As políticas públicas têm sido fracas e desinteressantes. A educação está sem governo», escreveu num artigo publicado no Público em janeiro, altura em que as greves dos professores paralizaram as escolas. Apesar do seu estatuto independente, é um dos conselheiros de Estado a representar o PS no órgão consultivo do Presidente da República, não sendo provável que defenda a queda do Governo de António Costa.
Miguel Cadilhe
Antigo ministro das Finanças
Miguel Cadilhe tem estado longe dos holofotes. Ao contrário de muitos outros antigos governantes do PSD, o economista que foi secretário de Estado e ministro das Finanças não tem sido visto a falar em público sobre temas da governação e da evolução da economia portuguesa, mas na semana passada decidiu quebrar esse silêncio. Sem nomear pessoas ou apontar o dedo, mostrou-se desapontado com o estado da economia portuguesa e com a qualidade da classe política e da democracia, temas que deverão certamente estar em cima da mesa durante a reunião do Conselho de Estado do próximo mês de julho.
