confrontada pela lusa com esta discrepância, superior a 800.000 pessoas, a comissão nacional de eleições (cne) esclareceu, após consulta à direcção-geral da administração interna (dgai) – entidade do ministério da administração interna responsável pelo controlo centralizado do recenseamento eleitoral automático – que o “desfasamento” na relação entre o número de eleitores e de residentes em território nacional resulta sobretudo da emigração.
segundo o mapa do recenseamento eleitoral elaborado pela dgai, fechado a 30 de junho de 2013 e consultado pela agência lusa, estão inscritos, em condições de votar nas autárquicas de 29 de setembro, em portugal continental e nas regiões autónomas, 9.485.604 eleitores.
contudo, de acordo com dados solicitados pela agência lusa ao instituto nacional de estatística, nos censos de 2011 foram contabilizadas a residir em portugal à data do recenseamento 8.657.240 pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. esta é também a idade mínima para votar em portugal.
“decorre, no fundamental, do facto de milhares de emigrantes manterem, quase sempre por louváveis razões afectivas, a sua residência nos lugares em que nasceram, o que legalmente lhes é permitido”, sublinhou fonte oficial da cne.
em matéria de recenseamento eleitoral, esta entidade assume apenas as funções de “garantir a igualdade de tratamento dos cidadãos e esclarecê-los objectivamente”.
“nestes termos, a cne reitera que não organiza nem fiscaliza directamente o recenseamento eleitoral mas, tendo em conta o conhecimento objectivo que possui, não existem nos cadernos eleitorais erros ou omissões susceptíveis de ferir a legalidade, a verdade e a justiça da eleição de 29 de setembro de 2013”, assegurou ainda a comissão.
lusa/sol