Eis-nos, enfim, chegados ao annus horribilis de 2011, há poucos dias iniciado.
É certo que já todos ouvimos falar de crise, austeridade e sacrifícios há muito tempo – mas só agora as medidas adoptadas pelo Governo para reduzir o défice das contas públicas em cerca de 4,5 mil milhões de euros neste ano serão sentidas na sua plenitude.
Novo aumento generalizado de impostos (com destaque para a taxa de IVA num máximo histórico de 23%), redução de salários na esfera pública, corte de benefícios sociais, pensões congeladas, taxas acrescidas nas contribuições para a Segurança Social, serviços de saúde mais caros, menos meios e apoios na educação, aumentos das tarifas nos transportes públicos – eis, resumidamente, o que nos é reservado a partir de Janeiro. Algumas destas medidas já começaram a ser sentidas no bolso dos portugueses; outras irão sê-lo no que resta deste primeiro mês do ano. E, por mais que todos saibamos que iríamos apanhar com tudo isto pela frente, nada como a chegada do momento da verdade – o momento do choque com a dura realidade.
Mas este início de 2011 é também o momento da verdade por outro motivo: em minha opinião, será nos primeiros meses deste ano que se decidirá se Portugal precisará de recorrer a ajuda externa, como já aconteceu em 2010, por motivos diferentes, com Grécia e Irlanda.
É bom termos consciência que tal poderá não depender de nós. Se os nossos credores – que todos agora conhecemos como ‘mercados’ –, seja lá por que razão for (por exemplo, maior descrença na nossa capacidade de satisfação dos compromissos assumidos; ou novo teste à solidez da Zona Euro e à articulação dos seus responsáveis), voltarem a pressionar os juros da dívida pública, e desta vez com maior intensidade do que em Novembro último, podemos mesmo ser obrigados a recorrer ao FMI e à União Europeia (através do mecanismo de estabilização financeira). Em último caso, por ‘sugestão’ dos líderes europeus, com o intuito de estancar o efeito de contágio a outras economias como Espanha, Itália ou mesmo Bélgica.
Porém, não tenhamos dúvidas: se esta conjuntura negativa não se tornar real nas próximas semanas, estará totalmente nas ‘nossas’ mãos impedir que essa intervenção externa se materialize. Nas ‘nossas’ mãos que é como quem diz, nas mãos do Governo. Como?… Começando a mostrar serviço, isto é, executando realmente os objectivos orçamentais para 2011, com especial destaque para o controlo da despesa pública. Dia 20 de Janeiro será conhecida a totalidade da Execução Orçamental de 2010; as novidades, mesmo que negativas, já não trarão qualquer surpresa (falta apenas conhecer um mês do ano, e a derrapagem na despesa é por demais evidente aos olhos de todos). Porém, a 21 de Fevereiro serão divulgados os primeiros dados reais de 2011, relativos a Janeiro. Trata-se de uma informação a que, habitualmente, só é conferida uma maior atenção a partir da Execução Orçamental do primeiro trimestre, já com mais informação incorporada e uma maior robustez dos dados. Mas não este ano, no actual contexto e depois dos conhecidos descalabros orçamentais que foram 2009 e 2010, provando que o trabalho de casa que podia – e devia – ter sido feito nos anos anteriores, na sua maior parte… não o foi (já em diversos textos anteriores o mostrei, mesmo quantitativamente, nesta e noutras colunas de opinião). É preciso que o país, através do Governo, mostre ao Mundo que, afinal, somos mesmo capazes de executar o que estava previsto. Um novo fracasso – confirmado logo pelos dados de Janeiro – e, desta vez, estou convencido que nada nos valerá. Foram conferidas ao Governo todas as condições políticas para executar o Orçamento para 2011. Só lhe falta, agora, ser capaz de o fazer. Uma responsabilidade que lhe cabe única e exclusivamente, e em relação à qual não pode culpar absolutamente ninguém. Chegou o momento da verdade.
É certo que o sucedido em 2009 e 2010 levanta as maiores dúvidas sobre a capacidade de o mesmo Governo, agora… não falhar. Como português, e por tudo o que está em jogo quero, contudo, acreditar que desta vez será diferente (até porque, enfim, a incompetência há-de ter limites…). É imbuído desta esperança que desejo ao SOL e a todos os leitores um ano de 2011 o melhor possível.
