Sociedade

Tribunal de Setúbal manda magistrados e funcionários para casa

As obras de ampliação e remodelação que esta semana começaram a ser feitas no Palácio da Justiça de Setúbal, por causa do mapa judiciário, levaram a que os magistrados do Ministério Público e os funcionários fossem hoje mandados para casa, por não haver condições de trabalho. O barulho dos martelos hidráulicos, que estão a partir tectos e chão, e as grandes quantidades de pó levaram a que o conselho de gestão da comarca (composto por um juiz presidente, um procurador coordenador e um administrador judiciário) a decidir que até dia 19 – data em que se prevê terminar esta fase de obras com as máquinas – a actividade normal do tribunal fica  suspensa, sendo apenas despachados os processos urgentes. 

Até lá, só ficarão no tribunal os funcionários indispensáveis para assegurar o serviço urgente. O mesmo vai acontecer com os magistrados do Ministério Público, por despacho do procurador coordenador da comarca, Pina Martins. Quanto aos juízes, caberá a cada um decidir o que fazer (a magistratura judicial não é hierarquizada).

Descoberto amianto

A agravar a situação, foi descoberto amianto em telas de revestimento interior dos balcões de atendimento da secretaria do tribunal, Com a trepidação causada pelo trabalho das máquinas, houve placas dos balcões que se desprenderam, deixando a descoberto revestimentos de amianto, material altamente perigoso e que tem de ser manuseado respeitando regras de segurança especiais.

O conselho de gestão da comarca já pediu uma vistoria técnica para fazer a avaliação desta situação.

As obras no Palácio da Justiça de Setúbal visam a criação de mais gabinetes de magistrados e de salas de audiência e vão alterar profundamente o interior e também as fachadas dos edifícios. Está previsto que a empreitada demore entre um ano e meio a dois anos, e decorra com o tribunal a funcionar.

paula.azevedo@sol.pt