Politica

PS avança contra "fanatismo da austeridade"

O PS está contra o “fanatismo” de austeridade e quer “colocar na ordem do dia um debate alargado sobre a dívida pública”. Esta manifestação de intenções consta do preâmbulo do projecto entregue hoje na Assembleia da República para "desencadear um processo parlamentar de audição pública para avaliação do impacto da dívida pública e das soluções para o problema do endividamento". Os socialistas querem que a AR proceda à “audição de especialistas na matéria, e tendo como objectivo a identificação de soluções responsáveis e exequíveis para o problema da divida pública”.

A iniciativa vem na sequência da discussão do chamado Manifesto dos 74, que exige a reestruturação da dívida do Estado. Os socialistas aproveitam este documento subscrito por figuras como Manuela Ferreira Leite, Francisco Louçã e Bagão Félix – mas também pelos deputados do PS Ferro Rodrigues, João Galamba e Eduardo Cabrita – que subirá a discussão esta semana na AR. Mas, ao contrário deste manifesto de notáveis, o PS não impõe metas para a reestruturação.

Vieira da Silva, vice-presidente da bancada socialista, explica ao SOL que não faz sentido neste momento o PS “definir as condições específicas, os limites, os passos de uma reestruturação”. Tal seria “uma atitude meramente declamatória”, defende, em entrevista publicada na última edição impressa do SOL. “Essa é uma discussão que tem de se fazer na sociedade portuguesa, não se resolve nos cinco minutos de debate de uma petição”.

O PS quis responder “positivamente ao apelo ao debate dos signatários” do Manifesto dos 74, lê-se na petição do grupo parlamentar liderado por Ferro Rodrigues. O pedido de audição pública fundamenta-se no reconhecimento que “o problema da dívida pública não é um problema exclusivamente português, sendo essencial uma solução à escala europeia” e na afirmação que “uma divida elevada é um sério obstáculo a um crescimento sólido e duradouro da economia portuguesa e à defesa dos valores sociais europeus”. 

Bem mais concretos são os objectivos da “Auditoria Cidadã à Dívida - Pobreza não paga a dívida / Pela renegociação já”, ou Manifesto dos 74: pede-se a “reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60% do PIB”, a extensão de maturidade da dívida para quarenta ou mais anos” e o “abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida”. 

manuel.a.magalhaes@sol.pt