Politica

O decisivo mês de Abril

PSD e CDS renovam coligação para as legislativas


Os últimos meses da relação entre PSD e CDS têm sido marcados por avanços e recuos. Depois de o CDS tentar marcar terreno, distanciando-se, por exemplo, na questão do alívio no peso dos impostos, foi a vez de o PSD pôr travão ao início das negociações para a renovação do acordo de coligação. Apesar do atraso no arranque das conversas entre os dois partidos, o acordo pré-eleitoral deve ser anunciado no mês de Abril, assim que comecem a ser mais claros alguns dados políticos e orçamentais.

Por um lado, será importante perceber a evolução das sondagens para entender que peso terá o CDS - um factor importante na negociação das listas pré-eleitorais, sobretudo numa altura em que o PS aparece à frente. Por outro, Passos estabeleceu que a renovação do acordo com os centristas só faz sentido para conseguir uma maioria absoluta. “Para ganhar ao PS estamos cá nós”, terá dito o líder do PSD no último Conselho Nacional do partido, numa altura em que se começou a perceber que, embora muito ligeiramente, António Costa pode ter começado a perder terreno nas sondagens.

Passos Coelho quer ainda usar o anúncio da renovação da coligação - o cenário que continua a ser dado como mais provável - para marcar o arranque da pré-campanha das legislativas, que devem acontecer cinco meses depois, entre o fim de Setembro e o início de Outubro.

Santana avança com candidatura presidencial

Entre o final de Março e o final de Abril: será nessa altura que Pedro Santana Lopes deverá passar das declarações de disponibilidade ao anúncio claro de que está na corrida a Belém para suceder a Cavaco. Ao contrário de Marcelo Rebelo de Sousa e António Guterres, que partem com vantagem nas sondagens, Santana precisa de iniciar rapidamente uma campanha para ganhar terreno e condicionar outros potenciais concorrentes. E o início da Primavera já foi definido pelo próprio como o momento ideal para o fazer.

No PSD, o anúncio de Santana Lopes deve, porém, ser acompanhado com algum distanciamento. À medida que se afigura como provável haver mais do que um candidato do centro-direita, fica mais afastada a hipótese de o partido dar o apoio imediato ou claro a um dos candidatos. Isto apesar de esta semana o vice-presidente Marco António Costa ter considerado “um bom sintoma” o anúncio da disponibilidade de alguém “corajoso e determinado” como Santana Lopes para avançar independentemente da vontade dos partidos.

PSD perde Madeira ao fim de 40 anos?

Abril deverá ser também o mês em que ficam decididos os próximos quatro anos do resto da vida dos madeirenses. Depois de quase 40 anos de liderança de Alberto João Jardim, a Madeira vai a votos com Miguel Albuquerque à frente do PSD. A primeira data possível para as eleições regionais, depois de Alberto João se ter demitido esta semana, é 29 de Março.

O PS quer aproveitar o final do ciclo jardinista para um assalto ao poder laranja e já anunciou estar a estudar uma coligação alargada, à semelhança da que lhe valeu a conquista da Câmara do Funchal. Ou seja, ainda não foi afastada a hipótese de socialistas e centristas irem juntos a votos.

Para manter nas mãos do PSD o governo da região, Miguel Albuquerque já deu sinais de querer marcar a diferença em relação ao longo consulado de Jardim. A privatização do Jornal da Madeira, a limitação de mandatos e aumentar a presença do governo regional no Parlamento da Madeira são algumas das medidas anunciadas para dar um sinal de mudança.

Sócrates vai continuar em prisão preventiva?

O Tribunal da Relação deve decidir até ao início de Abril o recurso interposto pela defesa de José Sócrates para o fim da prisão preventiva. A decisão judicial em relação ao requerimento, entregue pelo advogado João Araújo, também está a ser aguardada com expectativa quer no PS quer no PSD.

Publicamente, nenhum dos dois partidos quer comentar directamente o caso, evitando confundir política e Justiça. Mas, nos bastidores, ninguém esconde que poderá haver consequências políticas óbvias deste caso judicial em ano de legislativas.

Do lado do PS, António Costa vai continuar a tentar resistir à colagem ao processo que envolve Sócrates. No PSD, não se descarta a ideia de fazer do combate à corrupção um dos temas da campanha para as eleições de Outubro.

Governo entrega 'DEO' em Bruxelas e mostra resultados

Em Abril, o Governo terá de apresentar a Bruxelas o Documento de Estratégia Orçamental (DEO). À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos e ainda mais por se tratar de um ano eleitoral, espera-se um documento de linhas gerais sem ideias muito concretas sobre reformas que abram clivagens entre PSD e CDS na coligação - Passos Coelho, aliás, já adiou para a próxima legislatura a reforma da Segurança Social por falta de acordo com o PS.

De qualquer modo, a expectativa na maioria quanto aos dados económicos do primeiro trimestre é grande. Tanto no PSD como no CDS espera-se que os números demonstrem um crescimento económico em linha com as estimativas - consideradas optimistas por várias instituições - desenhadas pelo Governo no Orçamento do Estado (OE) para 2015.

De resto, a confirmar-se a expectativa que há na coligação, os dados de execução orçamental vão apontar para a possibilidade de devolver - total ou parcialmente - a sobretaxa do IRS, tal como ficou prometido no OE 2015. Isso ficou claro esta semana com Paulo Portas a afirmar publicamente que “é possível que a receita venha a permitir esse crédito, no todo ou em parte, a favor do contribuinte”.

Sociais-democratas e centristas apostam nisso para que os contribuintes/eleitores comecem a vislumbrar um alívio fiscal que se possa transformar em votos nas legislativas de Setembro/Outubro. Por essa altura, deve também ficar claro se Portugal conseguirá - como prometido pelo Governo - sair finalmente do procedimento de défices excessivos. E isso será fundamental para a campanha eleitoral.

margarida.davim@sol.pt