Economia

Finpro reconhece créditos inferiores aos reclamados pela banca

A empresa controlada pelo Estado, Américo Amorim e Banif avançou para um segundo Plano Especial de Revitalização (PER) para evitar a falência.


Com dívidas superiores a 251 milhões de euros, os seus principais accionistas são também os seus principais credores.

A Finpro é uma sociedade gestora de capitais públicos e privados. O Estado – através do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social –, o Banif, a CGD e Américo Amorim são os seus principais accionistas.

Fundada em 1997, a holding começou por dedicar-se ao investimento em private equity e infra-estruturas. Hoje, tem vários investimentos internacionais e aderiu, sem sucesso, a um primeiro Plano Especial de Revitalização no Verão de 2014.

A dificuldade no pagamento das suas dívidas motivou a adesão a um novo PER para evitar a insolvência. Esta semana foi emitido o parecer à lista provisória de créditos reclamados. 

O administrador judicial provisório reconhece montantes inferiores aos reclamados pelo Banco BIC Português e pelo BCP. Além disso, a MEO e a NOS exigiram montantes que já terão sido pagos, e cujos comprovativos de pagamento constam de documentos anexos ao processo.

O Banco BIC exigiu mais de 10,5 milhões de euros, mas só são reconhecidos cerca de 9,5 milhões de euros, que resultam do capital inicial e dos juros decorridos.

No caso do BCP, o documento do administrador de insolvência indica que o banco reclama um valor em libras esterlinas e outro em euros. No total, a instituição exigia mais de 49,7 milhões de euros, um montante revisto em baixa para de 48,7 milhões de euros.

O Banif reclama um penhor a conta de receitas, mas essas obrigações cessaram e, “nessa medida, o crédito vai reconhecido como comum”, explica o documento.

Também as operadoras de telecomunicações merecem um reparo, por reclamarem créditos que já foram pagos, no entender do administrador. “A MEO reclama a quantia de 377,79€. No entanto, o crédito em apreço, não foi reconhecido, uma vez que de acordo com os elementos constantes da contabilidade da devedora, o valor reclamado já foi pago”.

“A NOS reclama a quantia de 73,18€. No entanto, o crédito em apreço, não foi reconhecido, uma vez que de acordo com os elementos constantes da contabilidade da devedora, o valor reclamado já foi pago”, esclarece o documento.

A CGD detém quase metade dos créditos. A Finpro deve 126,4 milhões de euros ao banco estatal. 

A holding tem ainda uma dívida de 1,95 milhões de euros em impostos ao Estado. No entanto, este crédito está condicionado aos resultados das impugnações apresentadas pela Finpro.

sandra.a.simoes@sol.pt