Sociedade

MP acusa ex-ministra da Educação

Maria de Lurdes Rodrigues acaba de ser acusada pelo DIAP de Lisboa do crime de prevaricação, por ter contratado ilicitamente João Pedroso – investigador universitário e irmão do ex-dirigente do PS, Paulo Pedroso – para consultor jurídico do Ministério da educação, entre 2005 e 2007.

em causa estão contratos no valor global de mais de 300 mil euros feitos pelo gabinete da ex-ministra, por ajuste directo, com o objectivo de joão pedroso elaborar trabalhos de investigação para o ministério da educação.

a acusação foi deduzida pelo departamento de investigação e acção penal (diap) de lisboa no passado dia 15. além de lurdes rodrigues, são também arguidos o próprio joão pedroso, e ainda joão da silva baptista, então secretário-geral do ministério da educação, e maria josé matos morgado, que era chefe de gabinete da ex-ministra. são todos acusados em co-autoria, do crime de «prevaricação» praticado por titular de cargo político, segundo o despacho de acusação da 9ª secção do diap de lisboa consultado pelo sol. 

a acusação salienta que os contratos foram feitos com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços. «tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num prejuízo para o erário público, do que os arguidos estavam cientes» - afirma, em comunicado, a procuradoria-geral distrital de lisboa.

luís.rosa@sol.pt