Sociedade

Sócrates ‘preso’ em antiga escola primária

A casa onde Sócrates passa agora 24 horas por dia esteve durante muitos anos registada como um anexo com licença para comércio e indústria, mas não foi para isso que foi construída. Embora não se tenha certeza absoluta sobre a origem da infraestrutura, o processo de legalização do edifício na Câmara Municipal de Lisboa, a que o SOL teve hoje acesso, refere que terá sido uma escola primária.

A habitação isolada – encravada no meio de outros prédios – foi construída no início do século XX, muito antes de estarem definidos os quarteirões do atual Bairro dos Atores, já com o objetivo de abrigar uma instituição de ensino primário.

Ao que o SOL apurou, em 2009, quando já era propriedade de Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates, foi autorizada a alteração do uso para habitação, “de acordo com o n.º 2 do art.º 49.º do regulamento do Plano Diretor Municipal” de Lisboa.

A maioria das modificações então requeridas para o n.º 33 da Abade Faria – e que foram aprovadas pela autarquia – incidiram sobre este anexo, uma “construção no logradouro”, que apresentava “uma volumetria de pisos (sendo uma abaixo do solo) e cobertura em telhado”.

A explicação para o facto de hoje a antiga escola não ter uma entrada independente consta também na memória descritiva. Segundo o técnico autor do projeto de remodelação, o edifício nasceu “quando ainda não existia toda esta malha urbana do Bairro dos Atores”.

A adaptação pretendida por Sofia Fava no processo de alteração de 2009 era simples: transformar o anexo num “fogo T5, com o respetivo estacionamento”. Para que tal intervenção acontecesse, lê-se nos documentos consultados, seria necessário fazer obras em “dois pisos (cave e piso térreo do imóvel principal”, ou seja aquele que se vê da rua.

A moradia antes das modificações:

A moradia depois das modificações:

O técnico Pedro Freire Lopes refere no processo administrativo que “a operacionalidade dos lugares de estacionamento não [é] a ideal, obrigando os veículos a aceder ou a sair da garagem de marcha atrás”, mas explica: “não se descortina outra solução, sendo esta questão de relevar em função do fator de tolerância previsto no art.º 6.º do regulamento de estacionamentos”.

O parecer favorável à remodelação foi ainda justificado com o facto de as alterações ao anexo cumprirem as disposições “referentes às habitações no interior de edifícios de habitação”.

Paulo Ferrero, do Fórum Cidadania Lisboa, movimento de defesa do património da capital, diz ao SOL que não é caso único. “É de facto sui generis, mas a verdade é que há alguns sítios de Lisboa em que isso acontece: construções antigas que foram ficando isoladas no ‘miolo’ dos quarteirões e a que se acede através de um dos prédios. Ainda há pouco tempo vi um caso desses em Benfica. Lisboa foi sendo erguida assim: atribuíam-se os lotes e depois ia-se construindo”.

Segundo já foi noticiado, o imóvel onde o ex-primeiro-ministro está a viver foi comprado em 2008 pela sua ex-mulher e as obras foram feitas pela Gigabeira, empresa de construção civil de que o seu amigo Santos Silva era administrador. As atuais cinco assoalhadas, mais a garagem e piscina coberta, terão custado perto de 850 mil euros, valor total da compra e reabilitação do edifício.

carlos.santos@sol.pt