Sociedade

Cedência de terreno de escola em Lisboa causa polémica

A cedência de um terreno na área da Escola Básica do Parque das Nações, em Lisboa, a uma empresa de rent-a-car para parquear automóveis está a criar polémica junto de pais e instituições.

Em causa está um alegado negócio feito entre a Parque Expo (proprietária do terreno) e a empresa de aluguer de viaturas, que estabelece a cedência de uma parcela de terreno inicialmente destinada à construção de um silo automóvel e situada nas traseiras da escola, que aguarda há vários anos pela conclusão da sua construção.

Questionada pela agência Lusa, a diretora do agrupamento escolar Eça de Queirós negou qualquer envolvimento no negócio e indica que, "no final de setembro, a Direção do Agrupamento de Escolas (...) foi informada pelo presidente da Comissão Liquidatária da Parque Expo de que a respetiva Comissão havia deliberado no sentido de autorizar a Hertz a instalar um parqueamento de viaturas na parcela em questão".

Maria José Soares revelou, ainda, que foi contactada em agosto por representantes da empresa para lhe "ser cedido um espaço do parque de estacionamento adjacente à Escola Básica do Parque das Nações e incluindo o espaço destinado à construção de um silo automóvel".

Sublinhou, ainda, que "a parcela de terreno (...) não está afeta à edificação do equipamento escolar em questão".

O problema, segundo o presidente da Associação de Pais do estabelecimento de ensino, Alexandre Marão, é que o terreno em causa fica dentro da área da escola e que "tem de se passar obrigatoriamente" pelo recinto escolar para aceder àquele lote, para o qual estava previsto um silo automóvel em altura.

"O terreno tem neste momento muitas árvores e, mantendo as árvores, não leva mais do que 30 carros", disse Alexandre Marão à agência Lusa, acrescentando que "dada a dimensão" da empresa de rent-a-car "duvida muito que ocupem só esse lote".

Para se derrubarem as árvores, recordou que tem de existir "uma autorização expressa" da Câmara Municipal.

O presidente da Associação de Pais lamentou, ainda, que "haja problemas jurídicos para se construir a segunda fase daquela escola", mas não para o estacionamento automóvel.

"O que defendemos é que aquele terreno seja absorvido para área da escola, porque o lote reservado para a segunda fase -- que fica mesmo ao lado -- é reduzido", acrescentou.

Alexandre Marão admitiu, ainda, recorrer a "providências cautelares e a tomar todas as ações que inviabilizem a utilização indevida do terreno".

Em declarações à Lusa, Paulo Coelho, eleito pelo PSD na Junta de Freguesia do Parque das Nações, defendeu que se devia promover a conclusão daquela escola, o que está há vários anos por fazer.

Segundo o social-democrata, "há três anos que está cabimentada e orçamentada a conclusão do projeto, no valor de 5,5 milhões de euros, no Ministério da Educação", faltando apenas fazer o lançamento do concurso da empreitada.

Só que, de acordo com Paulo Coelho, o problema é que a Parque Expo "não quer dar o terreno sem receber 1,2 milhões de euros em que está avaliado".

Numa nota enviada à agência Lusa, a empresa de rent-a-car revelou que "não tem, nesta fase, informações a prestar sobre este tema" e sugeriu o contacto com "os responsáveis da Parque Expo, proprietários do terreno".

A Lusa contactou com a Parque Expo, que também informou que não vai comentar o assunto.

A Escola Básica do Parque das Nações estava projetada para lecionar até ao 9.º ano, mas tem instalações apenas para o jardim-de-infância e para o 1.º ciclo (até ao 4.º ano).

Por a escola nunca ter sido concluída, não há biblioteca, ginásio, sala de convívio ou refeitório. A comida vem em embalagens pré-aquecidas e as crianças comem num monobloco que a Câmara colocou para servir de refeitório.

 

Lusa/SOL