Politica

Francisca Van Dunem: a procuradora eficiente

Francisca Van Dunem, 60 anos acabados de fazer no passado dia 5, é procuradora-geral distrital de Lisboa desde 2007 e era suposto em janeiro ir ocupar o lugar de juíza conselheira no Supremo Tribunal de Justiça.

Ao conseguir levá-la para o Governo, para a pasta da Justiça, António Costa pode gabar-se de ter jogado um trunfo alto, quando este setor está sob intenso escrutínio devido à investigação a José Sócrates e às pressões que a Justiça sofreu quando este foi primeiro-ministro.

“Não quererá nunca ficar associada a um ataque à independência do Ministério Público ou da Justiça”, salienta um procurador ouvido pelo SOL.


Da militância no MPLA à magistratura em Lisboa

Nascida em Luanda no seio de uma das mais conhecidas famílias angolanas, cursava o segundo ano de Direito em Lisboa quando se deu o 25 de Abril. Voltou a Luanda e ingressou nas hostes do MPLA (fez a recruta e trabalhou na rádio, por exemplo, segundo contou numa entrevista ao Expresso). Foi obrigada a fugir de Luanda em 1978, na sequência de uma purga interna no partido, em que foram assassinados o irmão, José, e a cunhada, Sita Valles.

Em Lisboa, terminou o curso, ingressou na magistratura do Ministério Público (MP) e foi procuradora da República em Sintra e em Lisboa, nos anos 80. No início da década de 90, o então procurador-geral da República (PGR) Cunha Rodrigues chamou-a para integrar o seu gabinete, tendo sido uma das magistradas que coadjuvou o inquérito às ilegalidades no Ministério da Saúde (no tempo de Leonor Beleza, em que vieram a ser acusados de burla o secretário de Estado da Saúde e o irmão da ministra).

Foi com o PGR seguinte, Souto Moura, que foi nomeada para dirigir o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e depois, em 2007, com Pinto Monteiro, foi liderar a Procuradoria Distrital de Lisboa – em ambos os casos, os maiores departamentos do Ministério Público no país. Na distrital de Lisboa, foi precursora, por exemplo, na comunicação das principais decisões do departamento e dos despachos dos seus magistrados, tendo criado o primeiro site do género.

Recentemente, em 2012, foi um dos nomes equacionados para PGR. O Governo de Passos Coelho e Cavaco Silva preferiram um nome improvável, Joana Marques Vidal – que veio a propor ao Conselho Superior do MP a sua continuidade na Procuradoria Distrital de Lisboa.


Visão bem definida do poder e da hierarquia

É segura, persistente, muito reservada e nunca ninguém a viu gritar, nem faz o seu género. Calcula e planeia bem os seus objetivos, levando geralmente a água ao seu moinho. No Ministério Público, tem fama de ter uma visão às vezes demasiado ‘industrial’ da Justiça, no sentido de privilegiar em demasia as fórmulas jurídicas que garantam maior produtividade e celeridade nas decisões (na Procuradoria de Lisboa, deu brado, por exemplo, a fixação de objetivos aos magistrados nesta matéria, anos antes de isso ser inscrito na atual lei do mapa judiciário).

Tem, por outro lado, uma visão bem definida dos poderes da hierarquia, como ficou patente em 2004, no DIAP de Lisboa, quando participou disciplinarmente a Souto de Moura do magistrado titular dos inquéritos sobre abusos sexuais na Casa Pia, por este ter recusado dar-lhe conta do estado das investigações.

A proximidade ao PS advém do marido, Eduardo Paz Ferreira, professor da Faculdade de Direito de Lisboa e destacado maçon.

paula.azevedo@sol.pt