Sociedade

Sousa Ribeiro toma posse no Tribunal Constitucional

O juiz conselheiro Sousa Ribeiro toma posse hoje como presidente do Tribunal Constitucional (TC), órgão de soberania que terá de fiscalizar a constitucionalidade do novo Código do Trabalho e também do Orçamento do Estado (OE) de 2013.

sousa ribeiro, que será empossado no palácio ratton, em lisboa, às 16h00, foi eleito pelos 13 juízes do tc no plenário de 2 de outubro para suceder a rui moura ramos, conotado com o psd, que desempenhou o cargo de presidente durante quatro anos e meio.

apesar de o mandato ter terminado em abril, rui moura ramos continuou no cargo mais seis meses, dado que a assembleia da república arrastou o processo iniciado em meados de julho de indicação dos três novos juízes do tc, escolha que acabou por recair em maria josé rangel de mesquita, fernando vaz ventura e fátima mata-mouros.

a demora levou mesmo a que sousa ribeiro, que completa 66 anos este ano, tivesse admitido que o processo de designação partidária teria afectado a imagem do tc.

com a eleição de sousa ribeiro, juiz do tc desde julho de 2007, cumpriu-se a regra de alternância, uma vez que o juiz conselheiro, licenciado em direito pela universidade de coimbra, foi indicado pela ala afecta ao ps, a quem competia apresentar agora um nome para assumir a presidência do órgão de soberania.

a eleição do presidente do tc fecha igualmente o processo de renovação do tc, para o qual foi designado, pela assembleia da república, um novo juiz, pedro de machete, empossado a 1 de outubro, pelo presidente da república, cavaco silva.

o tc terá assim quatro novos rostos entre 13 juízes conselheiros.

para ocupar a vice-presidência, foi eleita maria lúcia amaral que, com vítor gonçalves e rui moura ramos, votou vencida o acórdão que declarou inconstitucional o corte dos subsídios de natal e de férias na função pública e nos pensionistas, em 2012.

lusa/sol