Sociedade

Portugal trava restrições ao tabaco

A União Europeia (UE) quer uniformizar as regras para o fabrico e venda de tabaco, mas a proposta de directiva europeia foi rejeitada por unanimidade no Parlamento. Portugal é, assim, o 8.º país a chumbar as novas regras, que arriscam mesmo não entrar em vigor no espaço dos 27 países.

com a preocupação de travar qualquer incentivo aos jovens para que comecem a consumir tabaco, a directiva proíbe uma série de tipos de cigarros, desde os slim aos cigarros mentolados e embalagens inferiores a 40 gramas, para tabaco de enrolar. e propõe que 75% das embalagens sejam cobertas com advertências combinadas (texto e imagem) sobre as substâncias nocivas.

segundo o parecer aprovado na comissão parlamentar de assuntos europeus, a que o sol teve acesso, os partidos entenderam que a directiva vai longe demais e imiscui-se em matéria da esfera legislativa dos estados-membros, sendo que «ignora impactos socio-económicos negativos não justificados por ganhos de saúde». a comissão – que ouviu a tabaqueira, a empresa madeirense de tabacos e a fábrica de tabacos micalense – considerou ainda que as regras iriam ter «impacto significativo no emprego, concorrência e receitas fiscais».

a ue propunha também o fim dos produtos de tabaco com aromas distintivos, como sabor a fruta ou a chocolate. os aditivos associados à energia e vitalidade (cafeína, taurina, etc.) ou os que criam a impressão de que os produtos têm efeitos benéficos para a saúde (vitaminas) também estão na lista, não sendo admitidos aromas em filtros, papéis ou embalagens. as embalagens deviam ser todas paralelepipédicas e com um mínimo de 20 cigarros.

helena.pereira@sol.pt