Maria Luís Albuquerque foi confrontada com um documento da Comissão Europeia conhecido no fim-de-semana passado, segundo o qual haveria uma almofada devido à recuperação económica: “Estima-se que o transporte da execução orçamental de 2013 e a melhoria das perspectivas macroeconómicas para 2014 tenham um impacto positivo de 0,7% do PIB nas contas orçamentais de referência em 2014”.
Com base nesta passagem, o Diário de Notícias noticiou que o défice poderia ficar em 1,9% já este ano. Mas este raciocínio parte do pressuposto que as medidas de consolidação deste ano (2,3% do PIB) e a folga de 0,7% se subtraem ao défice de 4,9% do ano passado, o que não se verifica.
Esse défice é um valor com receitas e despesas extraordinárias – perdão fiscal e capitalização do Banif – e não é o verdadeiro ponto de partida do Governo. O défice sem medidas extra anda em torno de 5,1%, pelo que a folga é de mil milhões de euros.
Mas esta almofada está acima de tudo dependente das decisões do Tribunal Constitucional. Só com a CES e a ampliação dos cortes salariais na Função Pública, há 1,2 mil milhões em risco de chumbo. Se assim for, a almofada desaparece e o défice de 4% fica mais longe.
Apesar de tudo, a melhoria da economia já permitiu aliviar a austeridade para 2015. O pacote de medidas do DEO é de 1,4 mil milhões, longe dos dois mil milhões previstos no final do ano passado.
