um general da força aérea mais antigo vai ganhar menos do que um general do exército mais recente. outro caso: um major do exército com mais anos de serviço passa a ganhar menos do que um major da força aérea mais recente. estas «distorções» são denunciadas pelo presidente da associação de oficiais das forças armadas (aofa), coronel pereira cracel, e decorrem da decisão das finanças e da defesa em anular as promoções permitidas pelo anterior governo de josé sócrates, que consideraram ilegais. «são situações concretas que reflectem as perversões que decorrem da aplicação do despacho de dezembro do governo».
cerca de quatro mil militares estão a ser obrigados a regressar aos índices remuneratórios de 2009 e isso está a provocar a revolta nos militares. segundo a aofa, dentro de cada ramo está a ser preservada a antiguidade, mas isso não acontece inter-ramos. esta situação, acrescida à regressão salarial, «é uma penalização imoral» que os militares estão dispostos a combater nos tribunais.
«são situações que nos indignam e tentaremos, por todos os meios, minimizar as consequências desta falta de respeito», prossegue o coronel pereira cracel. as associações sócio-profissionais estão a ajudar os militares mais afectados a preparar requerimentos aos chefes militares, bem como impugnar as decisões em tribunal.
o despacho conjunto das finanças e da defesa de 30 de dezembro, a que o sol teve acesso, estabelece a regressão salarial, determinando que «cada um dos ramos das forças armadas elabore uma lista com a identificação dos militares que se encontram nas situações de inversão remuneratória por forma a salvaguardar o princípio da antiguidade no posto». a «reconstituição casuística das situações» é reportada a 1 de janeiro de 2012, adianta.
estas listas foram enviadas na semana passada. no entanto, se a antiguidade foi salvaguardada dentro de cada ramo, o mesmo – verifica-se agora pela leitura cruzada das três listas – não acontece no total das forças armadas. o mdn prefere não comentar, para já.
a maior parte dos militares que vão ver regredir as suas remunerações são do exército, o maior ramo das forças armadas. a lista enviada pelo chefe de estado-maior, a que o sol teve acesso, tem 2290 nomes. a maior parte são sargentos, mas abrange ainda dois generais, 23 coronéis, 66 tenentes-coronéis, 464 majores e 363 capitães. um dos generais que vai passar a receber o salário que tinha em 2009 é o tenente-general vaz antunes, que está na calha para ser designado número dois do estado-maior-general das forças armadas, ficando à frente do comando operacional conjunto.
indignação com a gnr
os militares estão também indignados com a promoções de cerca de 100 militares da gnr publicadas esta semana, em diário da república. estas reportam-se a 2010, mas a data do despacho é de 24 de outubro de 2011, altura em que as promoções estavam já congeladas. a gnr alega que «estavam previstas e cabimentadas nos orçamentos de 2010 e 2011, tendo sido processadas de acordo com os valores legalmente previstos no diploma do sistema remuneratório da gnr».
helena.pereira@sol.pt com catarina.guerreiro@sol.pt e margarida.davim@sol.pt
