gonçalo amaral regozijou-se por «afinal existir democracia» e confessou que esperava que os juízes da relação revogassem a decisão do tribunal cível de lisboa de proibir a venda do livro, após providência cautelar interposta pelos pais de madeleine mccann.
«o livro é um exercício de cidadania e de liberdade de expressão. com esta decisão da relação, foi a democracia portuguesa que ganhou, pois a proibição de venda do livro era inconstitucional», disse gonçalo amaral.
o ex-inspector da pj classificou ainda de «muito importante» a decisão da relação para os dois processos interpostos pelos pais da menina inglesa desaparecida em 2007, no algarve, ainda sem data marcada para início do julgamento.
no processo cível, kate e gerry mccann reclamam 1,2 milhões de euros por difamação, enquanto no outro caso gonçalo amaral é acusado de violação do segredo de justiça.
isabel duarte, advogada do casal mccann, não comentou a determinação da relação, limitando-se a sublinhar que se está «a analisar a decisão para reagir», embora admita a existência de «limitação de recursos».
por seu lado, a editora guerra & paz, que editou maddie – a verdade da mentira em julho de 2008, comunicou que «vai de imediato proceder a todas as diligências para libertar os exemplares apreendidos e colocar o livro à disposição do público português».
em comunicado, a editora refere que o livro de gonçalo amaral «é uma contribuição relevante para a descoberta da verdade material» e considerou que a decisão de hoje de instância superior respeita «o direito a informar e o direito à opinião».
a decisão de anular a proibição de venda do livro maddie – a verdade da mentira e o vídeo com o mesmo título, baseado num documentário exibido na tvi, foi hoje comunicada por fonte judicial.
com a decisão, o livro e o vídeo podem voltar a ser comercializados e gonçalo amaral, que defende no livro a tese de envolvimento de kate e gerry mccann no desaparecimento da filha em maio de 2007, num apartamento turístico do algarve, pode voltar a falar publicamente no caso.
a decisão de proibição da venda do livro e do vídeo tinha sido decretada em 14 de janeiro pela juíza cunha rodrigues, da 7.ª vara do tribunal cível de lisboa, que julgou a providência cautelar interposta pelo casal mccann.
a proibição fora decretada provisoriamente a 9 de setembro de 2009 e, na acção principal, a família mccann reclamava a protecção dos direitos, liberdades e garantias.
madeleine mccann desapareceu em 3 de maio de 2007, num apartamento de um aldeamento turístico da praia da luz, onde se encontrava de férias com os pais e os dois irmãos.
lusa / sol
