Apito Dourado parado um ano

O conselho de disciplina dos funcionários judiciais abriu um inquérito, a pedido do Conselho Superio da Magistratura, para investigar o que se passou na secretaria do Tribunal da Relação do Porto que fez com que o processo principal do Apito Dourado – em que é arguido Valentim Loureiro, entre outros – ficasse um ano parado,…

as participações disciplinares foram feitas há um
mês pelo presidente da relação do porto, josé sousa lameira, e pelo
procurador-distrital, alberto pinto nogueira. num despacho no processo, este
exigiu que a secretaria dê explicações sobre o sucedido, que «conduziu ao
objectivo atraso de mais de 11 meses na tramitação destes autos».

já sousa lameira disse ao sol que «o processo teve
diversas vicissitudes que foram comunicadas ao conselho superior da
magistratura» (csm).

o chefe de gabinete do vice-presidente do csm informou
ontem o sol que as participações foram enviadas ao conselho de oficiais de
justiça, órgão disciplinar dos funcionários. a decisão que este tomar poderá
ser avocada pelo csm.

o caso apito dourado começou em 2003, numa
investigação do ministério público (mp) e da polícia judiciária de gondomar,
coordenada pelo procurador carlos teixeira, sobre centenas de crimes de
corrupção, envolvendo dirigentes desportivos e árbitros. a investigação deu
origem a cerca de 70 inquéritos em todo o país.

o processo principal, contra 24 arguidos, decorreu
em gondomar: o mp deduziu acusação em janeiro de 2006 e um ano depois houve
despacho de pronúncia. após julgamento, foram condenados, em 18 de julho de
2008, 13 arguidos, entre os quais valentim loureiro (presidente da câmara de
gondomar e líder da liga portuguesa de futebol à data dos factos), pinto de
sousa (ex-presidente do conselho de arbitragem da federação portuguesa de
futebol) e josé luís oliveira (vice de_valentim na câmara de gondomar e
presidente do clube local).

em março de 2010, após recursos, a relação do porto
confirmou genericamente as condenações. valentim loureiro foi condenado a perda
de mandato e três anos e dois meses de prisão (pena suspensa, por igual
período), por crimes de abuso de poder e prevaricação. já josé luís oliveira
foi condenado a três anos de prisão (pena igualmente suspensa), por abuso de
poder e corrupção desportiva, e pinto de sousa a dois anos e três meses de
prisão (suspensa), por abuso de poder.

os arguidos recorreram novamente na relação,
suscitando erros e pedindo a aclaração do acórdão condenatório. ao mesmo tempo,
pinto de sousa e valentim loureiro apresentaram recursos para o constitucional.

a relação indeferiu todas as reclamações, em acórdão
de janeiro de 2011. só que nem o mp no processo, nem os arguidos foram
notificados deste acórdão. de forma inexplicável, tal só veio a acontecer em 4
de janeiro deste ano e depois de alguém ter dado conta do sucedido, em dezembro
passado. pelo meio, também os recursos para o constitucional não subiram a este
tribunal.

factos ‘estranhamente anómalos’

ou seja, durante um ano, o processo esteve
formalmente a andar, mas parado de facto. os recursos para o constitucional só
foram remetidos em 28 de fevereiro (depois de notificados os arguidos do
acórdão da relação, em janeiro).

«trata-se de incidentes estranhamente anómalos num
processo com as características do presente, mas que seria conveniente
encontrarem cabal explicação, que se promove serem obtidas junto dos senhores
funcionários encarregados da tramitação dos autos» – refere o procurador
distrital do porto, pinto nogueira, no já referido despacho no processo.
«requeremos, assim, que a secção explique, sem subterfúgios, as anomalias
processuais referidas e sobretudo aquela em que actua como se o mp não
existisse», acrescenta, referindo-se à falta de notificação ao mp.

entretanto, josé luís oliveira e valentim loureiro
já suscitaram a prescrição dos crimes pelos quais foram condenados. segundo
fontes conhecedoras do processo, essa questão terá de ser analisada pelo
tribunal de gondomar, mas só após o tc apreciar os recursos que agora lhe
chegaram.

 

paula.azevedo@sol.pt e 
felicia,cabrita@sol.pt